Pocesso Civil II

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (RS)
CURSO DE DIREITO – DIREITO PÚBLICO
PROCESSO CIVIL II – TURMA DPU0429AA – HORÁRIO 29/38
PERÍODO LETIVO 2012/4 – SEGUNDO SEMESTRE 2012
SEGUNDA FEIRA (21,10/22,35 HORAS)
TERÇA FEIRA (19,40/21,05 HORAS)
PROF. ANTONIO CHARLES S. FLORES
TRABALHO DE PESQUISA JURÍDICA:
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA (ARTIGOS 458 A 475 DO CPC)

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SUMÁRIO
1.
2.

3.

INTRODUÇÃO.............................................................................................................04
DA SENTENÇA.............................................................................................................05
2.1 Noções Gerais – Conceito........................................................................................05
2.2 Sentenças processuais típicas ou terminativas......................................................05
2.3 Sentenças processuais típicas e o artigo 267 do CPC...........................................06
2.4 Sentenças processuais atípicas e o artigo 267 do CPC.........................................09
2.4.1 Perempção da Instância...................................................................................09
2.4.2 Abandono da causa por mais de 30 dias..........................................................10
2.4.3 Perempção.......................................................................................................10
2.4.4 Convenção Arbitral.........................................................................................11
2.4.5 Desistência da ação..........................................................................................11
2.4.6 Ação intransmissível.......................................................................................12
2.4.7 Confusão entre autor e réu...............................................................................12
2.5 Sentença de