Constituição

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Artur Teles Araújo
Lucas
Karolline Amaral
Núbia Raissa Assis Martins
Vinícius de Oliveira Silva

A DENOMINADA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS NO ESTADO DEMOCRÁTRICO DE DIREITO BRASILEIRO.

IPATINGA – MG
2012
artur teles araújo
LUCAS LANA
Núbia raissa assis martins
Vinícius de oliveira silva

A DENOMINADA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS NO ESTADO DEMOCRÁTRICO DE DIREITO BRASILEIRO.

Resenha descritiva apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como pré-requisito da disciplina Introdução ao Processo Civil. PROFESSOR: Leonardo Oliveira Soares

FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
IPATINGA – MG
2012

REFERÊNCIA:

PAMPLONA FILHO, Rodolfo, LEITE, Laís Durval. A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro. Revista Trimestral do Direito Civil, Rio de Janeiro, ano 10, v. 40, p. 111-136, out./dez. 2009.

VISÃO GERAL DA OBRA

A obra tem como objetivo discorrer sobre o tema justiça processual abordando suas ideias, tendo como premissas centrais as noções de processo civil de resultados e da chamada coisa julgada inconstitucional. Analisando teoricamente a proposta de desconstituição atípica da coisa julgada no Estado Democrático de Direito brasileiro

RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO

O artigo apresentado por Leonardo Oliveira Soares, nos faz refletir que o conceito de justiça talvez acabe por não existir, ou leve a conclusão de que nem sempre existirá possibilidade concreta de realização de justiça, já que depende da subjetividade de cada ser humano.No plano normativo do direito, não existe espaço senão para a justiça, á falta de melhor terminologia, a que se denominará processual.

Estamos vivendo a denominada