Sentença Judicial Escola Sociologica

INTRODUÇÃO À ANÁLISE SOCIOLÓGICA DOS SISTEMAS JURÍDICOS - PARTE I Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Para Eliane Junqueira a distinção está em que a sociologia do direito é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social; já a sociologia jurídica é um ramo do direito que busca descrever e explicar a eficácia dos institutos jurídicos. Cláudio Souto prefere não fazer distinção e considerar toda pesquisa sociológica sobre…

sociologia jurídica e judiciária: plano de aula 1 1ª .Com relação a decisão tomada pelo departamento de RH da PF, foi baseada na escola Positivista, a decisão foi proferida segundo as normas, a luz do ordenamento jurídico, ocorrendo a recusa fundamentada no “princípio da ausência de previsão legal” 2ª. A segunda decisão , no caso a da juíza, foi tomada com base na escola Sociológica, onde houve a conquista de um direito pela necessidade a que se destinou, ou seja , cumpriu seu papel…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO – EMES FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO JUDICIÁRIO ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VITÓRIA-ES 2011 ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS…

JUSPOSITIVISMO Escolas Hermenêuticas ou de Interpretação Jurídica ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO: Escola dos Glosadores Escola dos Pós-glosadores Escola de Exegese Escola dos Pandectistas Escola Analítica da Jurisprudência ESCOLAS DE REAÇÃO AO ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO Escola Histórica Escola Teleológica ESCOLAS QUE SE ABREM A UMA INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE : Escola da Livre Pesquisa Científica, Escola do Direito Livre Escola Sociológica Americana Escola da Jurisprudência

HERMENÊUTICA I – EMENTA Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito de hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão das principais escolas de pensamento…

UMA BREVE VISÃO DAS ESCOLAS 1.1 ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São três as escolas que compõem este grupo: Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Escola Analítica de Jurisprudência, todas fundadas no positivismo jurídico do século XIX. Escola da Exegese Para a Escola da Exegese, a fonte do Direito era a lei por excelência. A lei, concebida genericamente, poderia resolver todas as situações jurídicas, sendo cabível somente a interpretação literal da lei.10 Em sua lacuna,

oriunda de pessoa ou órgão sem a competência para aplicar a norma interpretada. Para exemplificar, seja uma determinada sentença judicial, na qual o julgador tece comentários para fundamentar a decisão. Tais comentários constituem interpretação autêntica. Suponha, agora, que este mesmo julgador, no exercício do magistério, faça para os alunos comentários acerca da sentença (e da fundamentação da decisão, em particular) por ele prolatada. Neste segundo caso, trata-se de…

nos move o “dogma empiricista”2. Estimula-nos o propósito de identificar o pensamento realista 3 e a sua versão na ciência do direito, apresentando-lhe os traços mais característicos, diferenciandoo, oportunamente, da escola positivista do direito e da jurisprudência sociológica, com ambos os quais possui inegáveis pontos de contato. Assim, o trabalho seguirá 1 Ronaldo Dworkin, O Império do Direito, pp. 8 e 9. A expressão “dogma empiricista” é empregada aqui para referir…

exegético propõe como critério de organização de alguns discursos institucionais do direito. É o que a escola da exegese propõe para reproduzir racionalidade legislativa. O espirito do legislador é uma estratégia simulada para determinados valores sociais. A diferença do jusnaturalismo é o que arremete um direito superior ao estado e a escola exegética destaca o direito positivo. A escola exegética é um modelo de ideologia burguesa, que queria construir um sistema jurídico seguro,…

Interpretação da norma Jurídica Conceito: interpretar é explicar esclarecer dar o significado do vocábulo reproduzir por outras palavras pensamento exteriorizado mostrar o verdadeiro sentido e alcance de uma norma. Extrair de frase, sentença ou norma tudo que na mesma se contem. Cabe ao interprete extrair o real conteúdo da norma jurídica, não só traduzindo em linguagem clara o que o autor quer expressar, mais se esforça para entender àquilo que se acha expresso, buscando o que