Seguridade Social Conceito Constitucional E Aspectos Gerais

A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues 1 Resumo O presente artigo visa contribuir para o debate da intersetorialidade e suas implicações no âmbito das políticas públicas de saúde e de assistência social pós Constituição Brasileira de 1988, demonstrando que a sua efetivação constitui ação imperiosa para a organização tanto da gestão quanto da rede de serviços, visando…

Direito Previdenciário – Renata Barboza Resumo auxiliar para estudo (A1) 1 I - Seguridade Social – art. 6º, art. 22, XXIII e art. 194 a 204 CRFB/88 * Lei 8212/91 – dispões sobre as formas de custeio da seguridade. É um direito social de amplo acesso à saúde, previdência e assistências sociais, assegurado a todos os cidadãos, segurado (contribuinte) ou não (preenchendo requisitos), visando um fim maior, de justiça social. Utiliza-se o termo contingência para designar a ocorrência…

vários aspectos históricos e legais que precisam ser considerados na análise da inclusão do período posterior a novembro de 1991 e as condições desse cômputo. 1. O trabalhador rural Antes de falarmos do tempo de atividade/contribuição é necessário conceituar o trabalhador rural a quem a lei se refere em vários momentos, inclusive no §2° do art. 55 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que prevê a possibilidade de computar o período de atividade rural anterior a novembro de 1991. O…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO: PAU DOS FERROS – RN DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR EAD: MARIA LAURA SANTOS O PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDENCIA SOCIAL ÉRICA MARIA MAIA – 293497 ARIELLE APARECIDA COSTA – 296725 MARIA JOVELI DA SILVA GOMES – 293531 RONICLEIDE GOMES DE FREITAS – 293490 ANTONIA MARIA DA SILVA SOUZA – 293481 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ BEZERRA - 293521 PAU DOS FERROS – RN

JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008 O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA…

A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL O TRABALHO: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Local: ________________________ Data: ______/____/_____________ Nota final: ______________________ SUMÁRIO Introdução 4 Os direitos humanos fundamentais, portanto, colocam-se como uma das previsões absolutamente necessárias

8 AMPREV – A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO AMAPÁ: IDEOLOGIA VERSUS REALIDADE. LIDIANE MONTEIRO AMANAJÁS 2 SÔNIA MARIA MARTINS FERREIRA 1 RESUMO Este artigo busca descrever como se deu a implantação da Previdência Social no mundo e especificamente, no Brasil assim como sua importância para a vida do trabalhador. O estudo enfatiza o funcionamento da Previdência no Estado do Amapá, visando esclarecer o que compõe a base de…

zambitt - manual Vladimir Martinez 27.2.13 - regimes da previdência - princípios da seguridade social Pegar slides da prof. Verificar artigos na cf. No regime próprio: juízes, procuradores, auditores, em nível federal, estadual e municipal. Será focado o regime geral da previdência social, são trabalhadores da iniciativa privada que não são concursados. Existem dois regimes públicos: o geral e o próprio. Obs existe o regime privado ‘e facultativo aos dois regimes. ‘e…

regras jurídicas para certificação das entidades beneficentes de assistência social (CEBAS) nas áreas de assistência social propriamente dita, assistência social na área da saúde e assistência Social na área da educação. Esta certificação será a partir de agora conhecida como CEBAS Educação, CEBAS Saúde e CEBAS Assistência Social. Esta lei visa regular os procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social, conhecida mais popularmente como quota patronal. É importante…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SERVIÇO SOCIAL 5º Série Desenvolvimento Econômico Professora: Helenrose A. da S. Pedroso Coelho Equipe: Mere Sueli Alves Silveira - RA 372080 Jacqueline da Silveira Salles - RA 357979 Rafaella Cunha Barreira - RA 401775 Larissa Ganiel Moreira - RA 349774 Scarleth Santos Carvalho - RA363999 Carolina Pessanha - RA 353066 MACAÉ – RJ Junho 2014 Índice Introdução..................................................................................