Segurança Marítima

equipamentos destinados a separar, controlar, medir e descartar os fluidos produzidos. A depender das características do óleo, torna-se necessário um pré-aquecimento antes da introdução do fluxo em um vaso de pressão. Já nas plataformas de perfuração marítima, a falta de tancagem para armazenamento dos fluidos produzidos durante um Teste de Formação, faz com que a plataforma disponha de, no mínimo, dois queimadores para a combustão e descarte dos fluidos poluentes. Tais equipamentos,…

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca pontos que visam colaborar na mitigação dos impactos das

Marcondes de Souza Neto** 1 INTRODUÇÃO Uma das áreas menos exploradas nas contribuições acadêmicas sobre a cooperação Sul-Sul prestada pelo Brasil é aquela relacionada à segurança e à defesa. A partir desta premissa, este capítulo procura analisar os desdobramentos do crescente envolvimento do Brasil na área de defesa e segurança no Atlântico Sul, com ênfase nos países da costa ocidental da África, analisando o aprofundamento recente das iniciativas de cooperação Sul-Sul em…

Introdução ao estudo da navegação marítima Navegação é a ciência, arte, prática ou tecnologia, de planejar e executar uma viagem de um ponto de partida até seu ponto de destino. A principal atividade da navegação é a determinação da posição atual, para possível comparação com posições previstas ou desejadas. Navegação Em relação ao aspeto náutico, há duas formas de navegação: a navegação costeira; que está relacionada com as atividades no mar para a qual, e em princípio, não é…

conseqüências, pondo em risco a segurança do navio e de sua tripulação. Porém, no dia 23/08/2001, o Sr. Agente Fiscal do IBAMA .................... - notificou a Requerente para que apresentasse, no prazo de 4 (quatro) dias, laudo técnico de bioincrustação do casco e dos tanques de lastro do navio, notificação esta de nº ....... (fls. 02). Na verdade, referida notificação foi entregue à ..............., sediada na rua ..........., em Arraial do Cabo, agência marítima que presta…

funções nas resoluções de conflitos envolvendo acidentes e fatos de navegação de todas as embarcações brasileiras em águas nacionais ou internacionais e de embarcação estrangeira com problemas no Brasil. O Tribunal marítimo é o órgão máximo da Justiça Marítima no Brasil. Embora seja órgão auxiliar do Poder Judiciário, sua função é meramente administrativa. Diante desta contradição entre a função jurisdicional e administrativa deste Tribunal, mostraremos como este órgão atua nas…

normas da área de segurança relacionada a parte de tripulação, transporte de cargas, embarcações e plataformas empregadas na prospecção e extração de petróleo e minerais, bem como nas áreas de vistoria e certificação e na setor de instruções treinamento e manutenção. O artigo mostrará uma visão simplificada das normas necessárias para que se faça uma viagem com menos riscos de acidentes, preservando o meio ambiente e a integridade da tripulação. Palavras-chave: Normas; Segurança;…

dúvidas, desempenhou papel importante no desenvolvimento e prosperidade econômica. Considerando que o fenômeno normativo (entendamos como Direito) acompanha a humanidade desde a formação das primeiras comunidades1, não foi diferente com a atividade marítima. Assim, o Direito Marítimo deita suas origens remotas ainda na antiguidade, sendo de formação lenta, contínua, calcada no costume. Portanto, o Direito Marítimo pode ser considerado como um direito de formação consuetudinária (ou seja,…

dos Motivos da Expansão Marítima em Caio Prado Junior e Charles R. Boxer. Basicamente o que fortaleceu a expansão marítima tanto para Caio Prado quanto para Boxer, foi, sem dúvida os motivos econômicos de exploração e extração de recursos e gêneros em uma nova terra. Boxer coloca que os impulsos fundamentais para a “era dos descobrimentos” surgiram de uma mistura de fatores religiosos, econômicos, estratégicos e políticos. Já Caio Prado coloca que a expansão marítima dos países…

poderosas, acabaram por se especializar no comércio e na navegação. Mantinham alto segredo sobre a criação de suas embarcações e seus meios de navegação, a fim de proteger seus negócios náuticos, e também contavam histórias terríveis sobre peripécias marítimas. Eram o maior povo navegante da antiguidade, mas conhece-se pouco sobre seus barcos devido ao mistério que faziam. Em 3400 a.C., os cretenses faziam negócios com as ilhas próximas utilizando-se da navegação. Joias e objetos de…