Segurança Marítima

PLATAFORMAS OPERANDO EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS Luís Adelson Dantas - Engenheiro Naval, M. Sc. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E-mail: adelsond@petrobras.com.br RESUMO As plataformas flutuantes são consideradas embarcações pela Legislação Marítima, o que gera diversos requisitos técnicos e legais para sua operação, porém dá margem para obter isenções fiscais, em função da Legislação Fiscal Brasileira. O requisito principal para poder usufruir destas vantagens é operar em…

naval no séc. XXI CFR Nuno Sardinha Monteiro Introdução Mahan e Corbett foram dois dos maiores estrategistas marítimos de toda a história. O almirante norte-americano Alfred Thayer Mahan1 é considerado o patriarca das modernas estratégias marítimas – apesar desse epíteto não ser inteiramente merecido, já que outros autores antes de si haviam abordado, com grande esclarecimento, problemáticas afins. Entre eles 2 é obrigatório referir o Padre Fernando Oliveira, com a sua obra “Arte…

da navegação, tanto marítima quanto fluvial e lacustre, além de demais questões relacionadas com tal atividade. Por exemplo, julga casos de naufrágios, explosões e colisões de qualquer tipo de transporte aquaviário. DESENVOLVIMENTO O Tribunal Marítimo é um órgão administrativo e vinculado ao Ministério da Marinha, sendo um importante auxiliar indireto do poder judiciário, possuindo como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima,…

NOS LIMITES DA NAVEGAÇÃO INTERIOR 3ª Edição – Outubro 2010 COMUNICADO Esta edição da Apostila de Arrais-Amador está de acordo com a Norma da Autoridade Marítima – NORMAM-03/DPC, atualizada pela Portaria nº 114, de 15 de setembro de 2009, decorre do que estabelece a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário – LESTA, e do Decreto nº 2.596 de 18 de maio de 1998 – RLESTA, que a regulamenta. www.portaldoamador.com.br PROCESSO…

doutorado em Relações Internacionais Considerado durante muito tempo como uma zona calma em termos estritamente militares, o Atlântico Sul enquanto unidade, sem pressa, mas sem pausa, começou a atrair a atenção de muitos sobre riscos concernentes à segurança susceptíveis de alojar em seu seio, bem como sobre o efeito potencialmente prejudicial em relação às interações internacionais que passam pela região. Por outro lado, como denominador comum de quatro continentes diferentes, o…

regras sobre os condutores e demais tripulantes e das regras de segurança no tráfego, o cuidado com a segurança das embarcações, da tripulação, dos passageiros, da carga, das rotas, dos portos e do meio ambiente marinho, constitui o ponto de partida da atuação fiscalizadora do Estado (Autoridade Marítima), não só no seu papel legislativo (organizador), mas, especialmente, na função pública de apuração das infrações à legislação marítima e na atividade de prevenção a acidentes. . …

benefício demostrado pela apresentação de um plano de prevenção e proteção do meio ambiente. palavras-chave Problema; Objetivo; Justificativa; Ecossistema; Segurança. 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa propõe um estudo de caso sobre o impacto das transformações ocorrentes ao meio ambiente, resultantes dos acidentes envolvendo plataformas marítimas de petróleo no mundo. Ao fazer uso de combustíveis fósseis, que por sua vez, altamente tóxicos possibilitam gerar a seguinte problemática: risco…

DE MINAS GERAIS CURSO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Legislação de transporte e trânsito Henrique Biondi TT-3A Belo Horizonte 2011 NR- 29 – Segurança e saúde no trabalho portuário Segundo especialistas, se a NR-29, que consolida a Convenção 137 da OIT, não tivesse sido implantada para tratar da segurança e saúde do trabalho dos portuários, a situação estaria muito mais difícil nos portos em todo o país. Para alguns técnicos da DRT, os acidentes poderiam ser…

INTRODUÇÃO A Norma Regulamentadora (NR29), instrui tanto o trabalhador como o empregador a manter um padrão de segurança no ambiente de trabalho – setor portuário - para que haja através do seu rigoroso cumprimento uma minimização dos acidentes ocorridos na área Portuária, proporcionando para ambos (trabalhador e empregador) mais qualidade em diversos aspectos, como na saúde, higiene e segurança. 1.1 TEMA DE DELIMITAÇÃO A presente abordagem visa aprofundar o estudo sobre o meio…

a costa ou um porto da ação das ondas do mar. Vantagens: abranda as correntes marinhas, permitindo um local estável para a pesca e para o porto em si; impede a deposição de sedimentos nesta zona permitindo a saída dos barcos para alto mar; garante a segurança da população e dos bens. Desvantagens: alto dispêndio de dinheiro para a construção de um quebra-mar devido à difícil construção do mesmo; intervém, perturbando, nos processos de transporte e acumulação das areias das praias (fig.…