Segurança Marítima

336/DPC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para Ministrar Cursos para Profissionais Não Tripulantes e Tripulantes Não Aquaviários (NORMAM-24 - 2ª Revisão). O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, resolve: Art. 1º Alterar as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para…

Brasileiro, consoante art. 1º da Lei 8.617/93: “compreende uma faixa de doze milhas marítima de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil”. A Zona Contígua encontra fundamento no art. 4º e 5º da mesma lei, compreendendo “uma faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a…

outubro, novembro e Dezembro (ATENÇÃO: NÃO SE APLICA ÀS ÁGUAS SUBMETIDAS À JURISDIÇÃO MARÍTIMA) Despacho normativo n.º 13-A/2012. D.R. n.º 109, 2.º Suplemento, Série II de 2012-06-05 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Organização do ano letivo Parecer n.º 11/2011. D.R. n.º 109, Série II de 2012-06-05 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Competências da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no âmbito da criminalidade…

16/07/2013 Piratas continuam causando insegurança marítima na Somália Crescente instabilidade política continua sendo principal fator para a contínua atividade de pirataria acesso em 20/10/2013 “Os piratas somalianos estão ‘dormindo’, eles não desapareceram”, disse Mary Harper, Editora da BBC África que tem relatado amplamente os eventos na região. A crescente instabilidade política na Somália e crescentes demandas globais sobre as marinhas nacionais continuam a ser os…

economia do país. • A quinta e ultima parte é a de recomendações e conclusões. Abreviaturas ONU – Organizações das Nações Unidas IMO – International Maritime Organization (Organização Internacional Maritima) ONG’s – Organizações Não Governamentais INAMAR – Instituto Nacional da Marinha MGM – Marinha de Guerra de Moçambique MDN – Ministerio da Defesa Nacional IMB - International Maritime Bureau EUA – Estados Unidos da America ZEE –…

MARANHÃO – UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCT CURSO: ENGENHARIA MECÂNICA SEBASTIÃO RAIMUNDO DE JESUS BELÉM LEITÃO FILHO MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE DEFENSAS MARÍTIMAS DO PORTO DO ITAQUI - EMAP SÃO LUÍS 2015 SEBASTIÃO RAIMUNDO DE JESUS BELÉM LEITÃO FILHO MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE DEFENSAS MARÍTIMAS DO PORTO DO ITAQUI - EMAP Relatório de estágio supervisionado apresentado ao curso de Engenharia Habilitação Mecânica da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.…

Estados. Entretanto, renovaram-se no mundo conflitos de caráter étnico e religioso, a exacerbação de nacionalismos e a fragmentação de Estados, com um vigor que ameaça a ordem mundial. Neste século, poderão ser intensificadas disputas por áreas marítimas, pelo domínio aeroespacial e por fontes de água doce e de energia, cada vez mais escassas. Tais questões poderão levar a ingerências em assuntos internos, configurando quadros de conflito. Nesse contexto foi formalizado no final de 2005 a

1. INTRODUÇÃO 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO. A Internacional Marítima LTDA, nasceu em 1988, fruto do empreendedor Diretor –Presidente Luís Carlos Cantanhede. É uma empresa armadora e prestadora de serviços marítimos, com sede em São Luís - MA, com atuação em diversas atividades ligadas ao setor marítimo (Navegação, operação de embarcações de terceiros, fornecimento de mão de obra especializada, amarração e manutenção/construção naval, entre outros serviços…

recuperados. Os custos e danos para o meio ambiente e a economia das regiões afetadas foram gigantescos e terão repercussão em longuíssimo prazo. O BRASIL E SUA LEGISLAÇÃO MARÍTIMA O Brasil já foi palco para desastres envolvendo o derramamento de petróleo tanto em seu transporte quanto em sua exploração. O primeiro caso registrado oficialmente pela CETESB (PORTAL CETESB, 2010) ocorreu em janeiro de 1978,…

3.8. OUTROS 4. O PLANO DE SEGURANÇA 37 4.1. OBJETIVO 4.2. IDENTIFICAÇÃO 4.2.1. DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA 4.3 METODOLOGIA 4.3.1. METODOLOGIA APLICADA 4.3.2. DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO ISPS. 4.4. CARACTERIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA 4.4.1. LOCALIZAÇÃO 4.4.2. ÁREA FÍSICA 4.4.3. CARACTERISTICA FÍSICA DA INSTALAÇÃO 4.4.4. ÁREAS TERRESTRES, ACESSOS E CERCANIAS 4.4.5. ÁREAS MARÍTIMAS, ACESSOS E CERCANIAS 4.4