Segurança Marítima

AMBIENTE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ANDRÉ FILIPE BAROSA DE CAMPOS ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES PESSOAIS, COMPORTAMENTAIS E AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO EM EMBARCAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO Niterói 2014 ANDRÉ FILIPE BARBOSA DE CAMPOS 1 ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES PESSOAIS, COMPORTAMENTAIS E AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO EM EMBARCAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO Projeto final apresentado ao Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da…

Públicas Europeias e Internacionais “Portugal a influência na concepção e edificação da “Política Maritíma Europeia” Abilio Martins Ferreira - Aluno nº 59483 Lisboa, 13 de Janeiro de 2013 Indíce 1. Resumo 2. O Mar Comunitário i) Transportes e Portos ii) Industria do Pescado e Aquicultura iii) Turismo e Turismo Naútico iv) I&D e tecnologias marítimas 3. A construção da “Política Marítima Europeia” 4. Orgãos da EU, contributo na definição de uma politica europeia a) O…

dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 40, da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, DECRETA: Art . 1º Fica aprovado na forma do Anexo a este Decreto o Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em…

R30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário: Aplica-se aos trabalhadores de toda embarcação comercial utilizada no transporte de mercadorias ou de passageiros, na navegação marítima de longo curso, na cabotagem, na navegação interior, no serviço de reboque em alto-mar, bem como em plataformas marítimas e fluviais, quando em deslocamento, e embarcações de apoio marítimo e portuário. A observância desta Norma Regulamentadora não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições…

normas que dispõem sobre comércio e indústria da navegação são de natureza privada e regulada pela parte não revogada do Código Comercial e legislação especial. Por outro lado, são de natureza pública, as normas que regulam o tráfego marítimo e a segurança das embarcações e das pessoas, que sofre forte influência dos tratados internacionais. A opção por admitir-se um ramo do direito da navegação, pura e simplesmente, serve para que assuntos decorrentes das atividades em lagos, rios…

Mestrado em Gestão Portuária Geopolítica do Mar “Projeto SafeSeaNet e sua contribuição para a segurança nos mares da União Europeia” Carlos Alberto Santos de Oliveira (aluno nº8279) 1 Índice 1 – Origem do Projeto…………………………………………………………… 3 1.1 – Acidente(s) no Mar………………………………………………….4 1.2 - Criação da EMSA …………………………………………………...5 1.3 – A Diretiva 2002/59 CE………………………………………………6 1.4 – Países participantes no SafeSeaNet………………………………….9 1.5 – Conclusões ………………………………………………………….10…

arresto Dos efeitos do arresto Da extinção do arresto CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR 3.1 As provisões técnicas 3.2 Adoção do Código Internacional de segurança dos Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) 3.2.1 Dos objetivos do código 3.2.2 Da aplicação 3.2.3 Da segurança nas áreas portuárias 3.2.4 Das pessoas designadas para operar nas instalações portuárias e nos navios 3.2.4.1 Do funcionário da administração portuária 3.2.4.2 Do…

18/3/2014 V ocê está aqui: Página Inicial O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima - Comercial - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Comer cial Comercial O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima Eduardo Antonio Temponi Lebre Resumo: O artigo traz uma noção geral do conceito e âmbito do Direito M arítimo e descreve a Autoridade M arítima brasileira e suas atribuições legais que implicam no comércio e indústria do transporte…

15 DE NOVEMBRO DE 2010 CONSELHO DE MINISTROS –––––– Decreto-Legislativo n.º 14/2010 de 15 de Novembro O presente Código Marítimo de Cabo Verde decorre da necessidade premente sentida há vários anos de modernizar e sistematizar a legislação marítima e portuária que pudesse suceder ao sistema normativo de direito marítimo herdado de Portugal, consubstanciado, fundamentalmente, no Código Comercial Português, dos finais do século XIX (1888), ao qual se foi aditando diversos outros…

JUN/2011 CBSN CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA EM NAVIO (Curso STCW) MANUAL DO CANDIDATO A CERTIFICAÇÃO Junho/2011 2ª Revisão. www.grupoberit.com - contato@grupoberit.com - +55(21) 3005-7020 Rua Buenos Aires, n° 159 – 2° andar – Centro – Rio de Janeiro-RJ. CEP: 20.070-021 Brasil. 1 JUN/2011 QUEM SOMOS Apresentamos a Va. Sa. o GRUPO BERIT uma empresa com 15 anos de experiência, especializada no desenvolvimento de programas de formação, qualificação e treinamentos com…