Segurança Marítima

CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Faculdade de Tecnologia de Praia Grande Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior Gestão Ambiental Portuária Professora Ma. Tatiana Schmitz de Almeida O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL - IMO CRISTINA ACAYABA DOS SANTOS JADE APOLLONI DE CAMPOS ADAMO BUSCH LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA MARCELO RICARDO LEITE PÂMELA MARTINS MORAES Praia Grande 2013 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2.…

Diretoria de Portos e Costas RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA MINISTRAR CURSOS PARA PROFISSIONAIS NÃO TRIPULANTES (PNT) E TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS (TNA) DE UNIDADES “OFFSHORE” CURSOS PREVISTOS NA NORMAM-24/DPC CURSO CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA DE PLATAFORMA (CBSP) (Platform Basic Safety Course) INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PORTARIA Nº VALIDADE ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA. – WORK FIRE (GUARULHOS – SP) 165 de 03/JUL/2014 31/OUT/2017 AMR…

JAIRO ARANTES VISÃO JURÍDICA SOBRE A PIRATARIA MARÍTIMA SOMALIANA Rio de Janeiro 2013 JAIRO ARANTES VISÃO JURÍDICA SOBRE A PIRATARIA MARÍTIMA SOMALIANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Náuticas da Marinha Mercante NOTA FINAL:____________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, muito obrigado pela oportunidade de ter chegado no final deste curso, Pai; agradeço também a meus pais,

cenário, se evidencia a relevância das questões marítimas e portuárias no contexto jurídico, econômico e desenvolvimentista. A efetiva intensificação do comércio internacional com o Brasil causa impactos significativos na indústria naval, na atividade portuária e no mercado da advocacia. No âmbito do Direito Marítimo Brasileiro contemporâneo, várias questões polêmicas tem sido discutidas. Destacam-se as temáticas concernentes à segurança marítima e à sustentabilidade, área que cada vez…

comércio internacional, razão pela qual o Direito Marítimo tem grande relação do Direito Internacional Privado e o Direito Internacional Público. Cabe mencionar que o Direito Marítimo, como disciplina autônoma do Direito, é relevante para a segurança jurídica da atividade aquaviária de um país continental, com cerca de 8.500 km de litoral, embora, em face da pouca difusão da mesma, deixa-a restrita a um pequeno grupo de operadores do direito. 1. Direito Marítimo e seus…

www.cern.ch • Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL):www.eurocontrol.be/ • Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT):www.eutelsat.org/home/index.html • Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL): www.interpol.int/ • Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (Intelsat):www.intelsat.com • Organização Internacional do Trabalho (OIT): www.ilo.org • Organização Marítima Internacional (OMI):…

e limitar o exercício dos direitos individuais em detrimento dos interesses públicos. Inicialmente precisamos entender como o Estado exerce este “poder”. Como este poder de polícia se relaciona com a atividade estatal de polícia voltada para a segurança pública, e, como está inserida a Polícia Federal neste contexto. Dentro desta perspectiva, devemos ainda entender os conceitos de polícia administrativa e de polícia judiciária. A representatividade classista dos policiais federais,…

Economia Marítima Economia pode ser definida como a ciência que estuda a forma como as pessoas utilizam os recursos escassos ou abundantes para produzir serviços, mercadorias (bens) e de como os distribuem para o mercado. Com base nessa definição pode se tirar uma breve conclusão de que a economia marítima é a forma com que as pessoas, empresas ligadas ao setor utilizam seus recursos como navios, estaleiros, entre outros, para a melhor forma de execução de seus serviços, que no…

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL: sua análise por outras perspectivas THE PRÉ-SAL CHALLENGES: its analyses from others prospects José Carlos de Carvalho Filho1 Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca…

RESUMO: Por meio da resolução ANP Nº 43/2007 e seu regulamento técnico de segurança operacional para instalações marítimas de E&P, a Agencia instituiu o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e de Produção de Petróleo e Gás Natural (SGSO). O cumprimento do Sistema é obrigação prevista nos contratos de concessão assinados pela ANP, em nome da União com as Empresas que atuam no setor. Ate 2009 a ANP realizava auditorias de…