Segurança Jurídica Seminário

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Superior em tecnologia em segurança do trabalho EMBARGOS E INTERDIÇÕES ESTUDO DE CASO EMBARGOS E INTERDIÇÕES ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado ao Curso Segurança do Trabalho da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Pericia Trabalhista e Avaliação de Desempenho; Laudo Tecnico das Condiçoes de Trabalho; Toxicolgia e Segurança; Seminário III Prof. Alfredo Ribeiro;…

Seminário de Economia Anhanguera – Santo André (SP) Curso: Administração Disciplina: Economia Tema: Impostos lá em cima, serviços públicos lá em baixo Data: 16/09/2013 Bibliografia www.ibpt.org.br http://www.receita.fazenda.gov.br http://www.otempo.com.br O que é IMPOSTO¿ Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas

xenofobia e de conflitos agrários. Dentre outras vítimas de violação dos direitos humanos. 4 - Quais serviços são prestados pelo CRDH? Recebemos demanda de todo o Estado de Mato Grosso e atuamos articuladamente com as redes de saúde, justiça, segurança pública, assistência social, previdência, educação, entre outras. Prestamos os seguintes serviços: a) Assessoria Jurídica:Presta os serviços de orientação, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violação de direitos…

SEMINÁRIO IV – REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1 Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). A natureza jurídica da execução fiscal é de ação exacional de iniciativa do Fisco, disciplinada pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo

SUMÁRIO INTRODUÇÃO PÁG. 04 PSICOLOGIA JURÍDICA PÁG. 05 – 06 PSICOLOGIA DO ESPORTE PÁG. 07 – 08 PSICOLOGIA SOCIAL PÁG. 09 – 10 PSICOLOGIA CLÍNICA PÁG. 11 PSICOLOGIA EDUCACIONAL PÁG. 12 CONCLUSÃO PÁG. 13 BIBLIOGRAFIA PÁG. 14 INTRODUÇÃO Desde o início do século passado as práticas psicológicas…

Apreciação Crítica: Seminário Reflexões e Retratos da violência doméstica O seminário Reflexões e Retratos da violência doméstica vêm de encontro com as diversas ações e discussões decorrentes do Pacto Nacional pelo Enfrentamento á violência contra as mulheres, lançado pelo governo Federal em agosto de 2007, mas assinado pelo governo do RS apenas em 2011. O Pacto consiste em um acordo entre os governos federais, estaduais e municipais para o planejamento de ações que visem à…

SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? R: A ação declaratória se…

VIII Seminário da Associação Nacional Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo 02 e 04 de outubro de 2011 – UNIVALI– Balneário Camboriú/SC Competências de Gestores: um Estudo de Caso na Superintendência Regional do Nordeste da INRAERO Rejane Maria da Silva1 Juliana Maria de Oliveira Leal Didier2 Resumo O objetivo central deste estudo foi identificar as principais competências dos gestores da INFRAERO. Considerando isso, a pergunta de pesquisa que guiou esta investigação foi: Quais são…

PROCESSO CIVIL SEMINÁRIO: O que é o princípio do devido processo legal? Conceitue o princípio e explique sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, diferenciando o due process of law substantivo e o material. O devido processo legal se encontra inserido na Constituição Brasileira de 1988, como um princípio definidor das circunstâncias das ações do processo civil. Ou nas palavras do doutrinador Gerson Lacerda Pistori '' nenhum homem livre será preso ou privado de propriedade, de

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ampliação do suporte psicossocial com celebração de convênio de estágio de Psicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . debates internos de teses jurídicas e uniformização de procedimentos . . . . . . . . i Concurso de Práticas exitosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ampliação da brinquedoteca na defensoria especializada de defesa da Mulher…