Segurança Jurídica Seminário

intelectual os bens jurídicos tutelados na propriedade intelectual são de natureza incorpórea, a fim de preservar a integridade da obra criada e as relações jurídicas daí emanadas na defesa da personalidade do titular de direitos subjetivos, isto é, o criador de obras estéticas ou utilitárias. Em decorrência, o Direito de Autor regula as relações jurídicas decorrentes da criação intelectual e a utilização das obras intelectuais pertencentes ao campo de atuação da literatura, das…

ESPECIALIZAÇÃO Módulo I - Tributo e Segurança Jurídica Seminário III - Fontes do Direito Tributário Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Para o estudo do tema fontes do direito primeiro temos que delimitar qual o método que será utilizado, pois a depender da escolha cada um fará uma abordagem bastante distinta do assunto. Para tanto, iremos a adotar a teoria desenvolvida pelo professor Lourival Vila Nova da…

Os computadores e a internet são largamente utilizados para o processamento de dados e para a troca de mensagens e documentos entre cidadãos, governo e empresas. No entanto, estas transações eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confiabilidade e integridade às informações eletrônicas. A certificação digital é a tecnologia que provê estes mecanismos. No cerne da certificação digital está o certificado digital, um documento eletrônico

Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2011. EMENTA: Processo Judicial Tributário. Processo Administrativo Tributário. Ação de Consignação em pagamento. Ação de Repetição de indébito. Ação Anulatória. Mandado de Segurança. Ação Declaratória. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. PERIÓDICOS: Obras pertencentes à Biblioteca Virtual, localizadas no sítio www.Unidesc.edu.br ProQuest: Farina, F. M. Q. (2011, Mar 11). Instabilidade do…

Direito do Consumidor - Resumo do Seminário Conceito O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. O conceito de consumidor segundo o Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Sobre os Direitos Básicos São…

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES SEMINÁRIO III TEMA: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Disciplina: Direito Tributário – Curso de especialização Módulo: Tributo e Segurança Jurídica PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO Especialização em Direito Tributário IBET São Paulo – 11 de Abril de 2015 questões: 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: São os acontecimentos do mundo social que ordenados por meio de dispositivos legais

Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho Disciplina: Produção Textual Individual Semestre: 1º Semestre Flex/ 2º Semestre Disciplinas do Semestre Professores Educação a distância Prof. Flávio Augusto Carraro Legislação e Normas em Técnicas Segurança no Trabalho e Prática Trabalhista Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho em Prof. Jossan Batistute Profª Juliana A. Frias Prof.ª Claudiane Ribeiro Balan Prof.ª Silvia Paulino Ética, Política e Sociedade Profª Maria…

conformidade e do processo de comercialização. Joseph M. Juran foi outro americano, Engenheiro Eletricista, Ph.D em Direito, que também contribuiu para o desenvolvimento do TQC no Japão. Juran visitou o Japão em 1954, a convite da JUSE para organizar seminários para administradores da alta e média gerência com o objetivo de expor uma visão mais ampla sobre as funções necessárias para promover a Qualidade em toda organização, marcando uma transição nas atividades de controle da qualidade…

Introdução: Nosso histórico como pesquisador começou no Ensino Fundamental, onde realizávamos pesquisas apenas para obter poucas informações sobre um determinado assunto. Já no 1º Ano do Ensino Médio, tivemos o primeiro contato com a disciplina de Seminário Integrado, onde aprendemos a fazer pesquisas mais complexas, com um novo modelo de escrita. Ao longo deste trabalho, vamos conhecer um pouco mais sobre os impostos, que são tributos cobrados para custear parte das despesas de…

Relatório________________________________________________________15 Setor mineral brasileiro: questões jurídicas e econômicas_ ___________17 1. Questões jurídico-constitucionais_____________________________24 1.1 Histórico dos regimes constitucionais_ ____________________25 1.2 O atual regime constitucional____________________________28 1.3 O direito minerário_ ___________________________________37 1.4 A natureza jurídica da concessão mineral_ _________________38 1.5 A formalização…