Segurança Jurídica Seminário

promover iniciativas que discutam e promovam a defesa dos interesses dos que atingiram idade igual ou superior a 60 anos no Brasil, como por exemplo: - Promover seminários, palestras, workshop, feiras e congressos onde poderão ser discutidos temas relacionados ao bem estar do Idoso, direitos, políticas públicas, mobilidade urbana, segurança, inclusão social, mercado de trabalho, produtos e serviços voltados aos cidadãos sêniores, atendimento médico/hospitalar especializado,…

reformas no Paraguai e no Uruguai e projetos em países da Europa. Implicações econômicas Em outubro de 1991, o Procon organizou o 7º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, abordando o tema Código de Defesa do Consumidor, bem como o 1º Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, com palestras relativas a Consumo e Cidadania, Publicidade e Consumidor, Qualidade e Código de Defesa do Consumidor. O evento foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade…

Bruna Cavalcante de Barros Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Turmas de quinta -2015- Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN.…

tem o objetivo de viabilizar a construção de um empreendimento, com a participação de sócios, aprendendo quanto à formação, desenvolvimento, prós e contras de uma organização. O objetivo da empresa será oferecer ao cliente um atendimento de qualidade e segurança com custo baixo e conforto no seguimento automotivo. II. DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PESQUISADA 2.1. Nome do Negócio: Tempracar Razão para a escolha do nome: A escolha visa à associação do nome do carro de um…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES SEMINÁRIO DE CASA II - MÓDULO III 06/03/2014 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo "exigibilidade"? Quando surge essa “exigibilidade”? E, qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento,…

CB EMERSON DE LIMA BERNARDES CEFS II/TURMA “B” DEFESA PESSOAL POLICIAL Trabalho apresentado na disciplina de Legislação Jurídica Institucional para obtenção de créditos em mencionada matéria que é requisito parcial para aprovação no Curso de Formação de Sargentos (CEFS CICLO II/2014). Professor: Cap PM Juvelcino Soares JÚNIOR 196 Cia AET/14º BPM IPATINGA, 2014 Introdução Desde a pré-história o homem se utiliza do corpo para conseguir

PSI – POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Pós graduação “lato Sensu” – Especialização: Segurança em Redes de Computadores O que é – Pós graduação “Lato Sensu”? Os cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” , buscam atualizar, aperfeiçoar e especializar profissionais nas mais diversas áreas do conhecimento e do trabalho. As pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA - Master Business. Com duração mínima de 360 horas e…

Histórica do Direito, seu pensamento teve grande influência no Direito alemão, bem como no Direito dos países de tradição romano-germânica, especialmente no Direito civil. Savigny é responsável pela criação e pelo desenvolvimento do conceito de relação jurídica e de diversos conceitos relacionados, como o de fato jurídico, tendo seu método histórico influenciado, entre outros movimentos, a jurisprudência dos conceitos. Na política alemã, Savigny foi Ministro da Justiça entre 28 de…

APAC APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. A APAC opera como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração

PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES PALESTRA PROFERIDA NO II SEMINÁRIO-OS DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO A TORTURA-EMERJ/RJ NEWVONE FERREIRA DA COSTA 1 Bom dia a todos e a todas, é um prazer estar participando desse II Seminário - OS DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO À TORTURA representando o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro Vou dividir a minha