Segurança Jurídica Seminário

10 espaçamentos SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 10 espaçamentos JOSIANE RIBAS 10 espaçamentos TELÊMACO BORBA/PARANÁ 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 1.1.TEMA A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho

Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? 2. Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento…

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 17 valores (Prémio Prof. Beleza dos Santos para o melhor aluno de Direito Criminal) 1963 - 64 Curso de pós-graduação, Universidade Livre de Berlim 1964 - 65 Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 18 valores 1969 - 73 Universidade de Yale, E.U.A. 1970 LL.M., Yale (Mestrado em Desenvolvimento e o Direito") 1971 Universidade de Denver: Curso sobre Métodos…

Autogestão; Economia Solidária; Empreendimentos Econômicos Solidários, Pesquisa-ação. 1 Introdução Neste artigo pretende-se relatar e analisar as atividades e ações realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) do projeto “EMPRESAS RECUPERADAS: Assessoria Jurídica, Gestão e Organização do Trabalho de Empresas Autogestionárias de Minas Gerais”, financiado em 2012 pelo edital PROEXT/MEC e pertencente ao programa da Incubadora de Empreendimentos Sociais e Solidários da Universidade Federal…

especialização em direito tributário – módulo iv: controle da incidência tributária seminário ii – controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade Relatório geral (turma quinzenal) orientador : prof. joão alves de melo jr. Vanessa Gouveia Beltrão Abril 2015 1. Os conceitos de controle concreto e abstrato de constitucionalidade podem ser equiparados aos conceitos de controle difuso e concentrado, respectivamente? Que espécie de controle de constitucionalidade o

assessoria contábil gratuita para o registro da empresa e a primeira declaração anual simplificada. Essa assessoria contábil é de grande importância para o bom andamento da empresa, visto que o empreendedor, com esse apoio profissional, terá mais segurança em seu empreendimento, diminuindo os riscos e aumentando as chances de crescimento da empresa. A rigor, depois da inscrição como MEI e dos recolhimentos mensais, a declaração anual simplificada é a única obrigação. Essa declaração…

Seminário – Direito Tributário 7º SEMESTRE - 2011 Lançamento e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Prof. Faissal Yunes Junior Assistente: Carolina Malheiros 1 – As normas que regulam a “suspensão da exigibilidade do crédito tributário” são de reserva de lei complementar? Qual o fundamento constitucional para o exercício da competência relativa a essa matéria? As hipóteses previstas no artigo 151 do CTN são taxativas? 2 - Qual é a natureza jurídica do lançamento tributário:

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA ALUNA: JOANA MENDES DATA: 09/09/2014 SEMINÁRIO I – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? O artigo 5º do CTN e a CF 88 em seu art.

Adriano Neto Andrio Gabriel Eduarda Machado Magdiel Soares Teresa Correa Segurança Publica Projeto apresentado a EEEM Dr. Carlos Kluwe, como requisito ao trabalho de aprendizagem interdisciplinar do Ensino Médio Politécnico, no componente curricular de Seminário Integrado. Orientador: Lorena Coorientador: Izara BAGÉ – RS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................

psicológica. Os casos de adoecimento e morte materna decorrente de aborto são muitos. Este panorama sinaliza para a necessidade de o Estado repensar as estratégias adotadas e a 1 Mestranda em psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. 1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X legislação, tendo em vista que o Código Penal em vigor ainda data de 1940, ou seja, é um código defasado, que não consegue responder às…