Segurança Jurídica Seminário

Colégio São José Gás Natural Ribeirão Pires 2012 Colégio São José Gás Natural Técnico em Segurança do Trabalho Nomes: Carlos Alexandre Pinheiro nº07 Maikon Liporoni nº 18 Vivian Gomes da Silva nº 27 Ribeirão Pires 2012 Sumario 1.0- Histórias do Gás Natural.............................................

Conteúdo Ministrado Data de Encerramento: 12/12/2011 1 08/08/2011 3 S Apresentação do Plano de Ensino. Introdução ao Direito do Trabalho. Situação do Direito do Trabalho na história.Períodos Cruciais e históricos do Direito do Trabalho. Situação jurídica do Direito do trabalho como ramo do Direito Privado. 2 15/08/2011 3 S Introdução às fontes do Direito do Trabalho. Fontes primárias do Direito do Trabalho: Lei e Fontes Secundárias do Direito do Trabalho: Jurisprudência, Princípios…

RETENÇÃO NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Equipe Portal Tributário Desde 1º de fevereiro de 2004 os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços profissionais, serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância (inclusive escolta), transporte de valores e locação de mão-de-obra bem assim serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de…

pública de saúde, com o imprescindível apoio dos operadores do direito. O envolvimento da família e de toda a sociedade é fundamental. O objetivo desta publicação é mostrar a construção do trabalho de atenção integral, destacando sua base conceitual, jurídica, clínica e social. A ideia é ainda divulgar os resultados do programa, que busca humanizar o cumprimento da medida para os portadores de sofrimento mental, por meio de um acompanhamento digno e respeitoso, priorizando o laço social…

ESPECIALIZAÇÃO IBET - MÓDULO I - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA - SEMINÁRIO II – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO RELATOR PARCIAL: JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR 1) Quais são as espécies tributárias? A definição para espécies tributárias segue o binômio: hipótese de incidência e base de calculo; sendo estipulada na CF onde o constituinte garante as competências tributarias dos entes. São elas: - Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EXECÍCIOS SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. Elabore quadro comparativo a respeito de (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv); anistia; (v) remissão. QUADRO COMPARATIVO Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão É o instituto pelo qual se impede o nascimento do crédito tributário, ou seja havendo um choque entre duas

DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA PICOS-PI 2012 ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA HERMENÊUTICA DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA CRÍTICA Trabalho apresentado à Faculdade R. Sá, através de seminário, como…

Tributários Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito? 2. Hé diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 3. Identificar o (i) suporte físico, (ii) o significado e (iii) a significação, nos planos da linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4. Que é norma juridica? Há que se falar em norma juridica sem sanção? Justifique. 5. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma…

Entendemos que a postura de um profissional do cursso de Direito, é importantíssimo na apresentação de um seminário, dentro de sala de aula, palestra etc, para não ser interpretado de forma incoerente. Leão > Manter o equilíbrio emocional é fundamental para que você possaa passar confiança ao outro, e isso concerteza é um fato imprtante para o profissioal do Direito, isso lhe dará mais segurança, principalmente nos discurssos em público. A Águia > o profissionalç do Direito terá…

Feito este estudo, através de pesquisas e assim podendo criar meu trabalho acadêmico, pude concluir que nosso país possui um sistema prisional falido e longe de poder adequar, de poder proporcionar segurança a nossa sociedade. As prisões que teriam por objetivo corrigir, tornam cada vez mais uma fabrica de delinqüentes, e também colabora para a corrupção de nossos servidores. Pude notar sim, que muitas mudanças ocorreram da antiguidade para o presente. Mas mudanças não muito…