Trabalhista

Curso:
Bacharelado em Administração
Semestre:
2011/02
Disciplina:
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Carga Horária:
60 horas
Professor:
Nathieli de Lázaro Godinho Ferreira
Sala:
D – 06
Laboratório:
-

Aula
Data
Horas
Sala/Lab.
Trabalho (s/n)
Conteúdo Ministrado
Data de Encerramento: 12/12/2011
1
08/08/2011
3
S

Apresentação do Plano de Ensino. Introdução ao Direito do Trabalho. Situação do Direito do Trabalho na história.Períodos Cruciais e históricos do Direito do Trabalho. Situação jurídica do Direito do trabalho como ramo do Direito Privado.

2
15/08/2011
3
S

Introdução às fontes do Direito do Trabalho. Fontes primárias do Direito do Trabalho: Lei e Fontes Secundárias do Direito do Trabalho: Jurisprudência, Princípios Gerais de Direito, convenções de trabalho (coletivas), Acordos Coletivos. Atividade em sala de aula ( Caso prático)

3
22/08/2011
3
S

Princípios do Direito do Trabalho. 1 - Princípio da proteção ou tutela, in dubio pro operário, aplicação da norma mais favorável, aplicação da condição mais benéfica; 2 – Princípio da irrenunciabilidade de Direitos; 3 – Princípio da Primazia da realidade dos fatos; 4 – Princípio da Continuidade. Atividade em sala de aula (exercícios de fixação).
Visto Professor:___________________
4
29/08/2011
3
S

Empregado – Conceito e requisitos; a) Empregado em Domicílio, b) Empregado Aprendiz; c) Empregado Doméstico, d) Empregado Rural, d) Empregado Público, e) Trabalhador temporário, f) Trabalhador avulso, g) Trabalhador autônomo, h) Trabalhador eventual. – Atividades de fixação (problema prático).

5
05/09/2011
3
S

Empregador – Conceito, requisitos, espécies de empregador, empresa de trabalho temporário, empregador doméstico, empregador rural, empregador urbano.

6
12/09/2011
3
S

Prova Parcial

7
19/09/2011
3
S

Correção da prova Parcial e comentário das questões - Trabalho por tempo Determinado e Indeterminado. Breves comentários sobre Contrato de experiência, Contrato por obra certa, Contrato por tempo