Segundo Hans Kelsen Qual A Diferença Da Ciencia Do Ser Para O Dever Ser

direito provoca um conhecimento ético e social como nenhuma outra ciência. O Direito ensina a viver e a conviver, porém, mas do que isso, a compreender melhor a sociedade e a nós mesmos O Direito ensina, contudo, a distinguir o justo do injusto; o correto do incorreto O Direito é dinâmico, como dinâmica é a sociedade. Em Direito não há dogmas (verdade tida como absoluta), mas princípios, normas e leis que podem e devem ser alterados de acordo com as necessidades sociais. A…

Introdução à Ciência do Direito . Unidade III. 3. Moral, a Ética e o Direito. Antes de buscarmos fazer distinção entre a moral e o Direito, é preciso fazer uma distinção entre leis físicas e leis éticas. 1. Leis físicas - conforme Godofredo Telles Jr. “a s leis físicas são fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de constante, em tipos de fenômenos observados na natureza” 1. 2. Leis éticas - em contrapartida, as leis éticas, que também…

Fundamentos do ordenamento jurídico em termos metafísicos Recorrer aos elementos metafísicos, elementos que não podem ser apreendidos pelos sentidos, situados como estão além do mundo físico, é uma das possíveis formas de se explicar os fundamentos do ordenamento jurídico, apontando-lhe as origens, os elementos diferenciadores em relação a outros sistemas normativos e a razão de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos met afísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes

Grandes pensadores tentaram fazer isso em suas respectivas épocas, e cada um deles deram definições com diferenças sutis, se considerarmos o período em que viveram, com diferentes tipos de crenças e Estado. Ao final da lição 1, foi possível perceber que, mesmo se não compreendermos com exatidão o que os filósofos tentavam dizer, havia uma questão em comum entre eles, que foi o fato do direito ser criado para acabar com a anarquia e colocar ordem para que o Estado, ou “As…

imediata da realidade histórico social 1 Cf. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3.ed. Tradução José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. p. 19; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 31. Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 78) www.ucp.br e do Volksgeist”.2 Todavia, o historicismo rejeitava a possibilidade de que as leis pudessem ser criadas ex nihilo pelo legislador, sendo estas, na verdade, um…

norte-americano; 2.3 Do sistema austríaco (Corte Constitucional) e o embate Kelsen vs. Schmitt; 3 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os sucessivos estágios de evolução e consolidação da Constituição, desde o reconhecimento da necessidade de separação de poderes até a implantação de mecanismos de garantia de eficácia da Carta Magna (controle de constitucionalidade). Passando a Constituição a ser compreendida como diploma dotado de eficácia…

popular e da dignidade da lei, propõe a alteração dos artigos 97, 102 e 103-A, da Constituição Federal, para, em síntese: a) alterar o quórum exigido para a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, que passaria a ser de quatro quintos, ao invés da regra atual da maioria absoluta; b) estabelecer critérios mais rigorosos para a edição de súmulas vinculantes, a exemplo da aprovação por quórum de quatro quintos dos membros do Supremo Tribunal…

Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2006 MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal…

até nos dias actuais. A Noção de Moral A moral pode ser entendida de uma maneira relativa aos hábitos de um povo, que por sinal liga-se ao conceito também de regra, se fossemos relacioná-la ao âmbito Jurídico. A palavra Moral deriva do latim “mores,” que significa “relativo aos costumes”. Sócrates é considerado o fundador da ciência em geral, através da doutrina do conceito, isto é, tornando-se um restrito iniciador da ciência Moral, e ainda esclarece que a eticidade significa…

extrema relevância e amplitude, sendo ponto de convergência de vários componentes do direito. A compreensão de tal fenômeno jurídico é essencial para o conhecimento da Teoria Geral do Direito, pois nela se entrelaçam fatos sociais e Normas Jurídicas. Segundo Paulo Nader, pode-se afirmar que foi a partir de estudos formulados por Savigny, no século passado, que tal conceito tornou-se um dos elementos base do sistema jurídico, compreendendo que toda relação jurídica é composta de dois…