Salario Subsistência

FUNÇÕES CARGOS E SALÁRIOS • • Cargo: conjunto de atividades, deveres e responsabilidades a serem desempenhadas por uma pessoa. Cada cargo possui uma posição no organograma da empresa que define seu nível hierárquico , subordinação, subordinados e departamento onde esta situado. SALÁRIO O salário não deve ser considerado fator motivacional, pois não é esse seu papel e sim o de constituir a contrapartida pecuniária pelo serviço prestado. SALÁRIO PARA OS…

IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo do artigo 824º, nº 2, do Código de Processo Civil do ponto de vista dos direitos fundamentais. A Constituição aponta “a dignidade da pessoa humana” como base da República Portuguesa (juntamente com a vontade popular). Tal princípio foi erigido como direito fundamental, e tem assento constitucional no artigo 1º da Constituição da República…

máximo possível e já os patrões, pagar o mínimo possível. E apesar da vontade do patrão sempre vigorá, o salário tende sempre a manter-se no nível que garanta a subsistência dos trabalhadores e suas famílias, isto é, no nível que assegure a reprodução da força de trabalho. Sintetizando, é fácil de entender ao pensarmos que quanto maior a parcela do produto destinada ao pagamento dos salários menor será o excedente que caberá aos proprietários. E por mais que em um certo mês, por…

trocas o homem que dispõe de produtos “superfluos” (excesso sobre a subsistência), por meio dos quais virá a obter o que melhor lhe convier. Produção de subsistência significa pobreza homogênea; todos têm apenas o suficiente. O excesso de produção agricóla sobre as necessidades imediatas é que permitirá o desenvolvimento do comércio, a existência de artesãos e a organização governamental. É sempre excesso de bens em relação a subsistência, que assume a forma derivada de rendimento e…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo; Vem, respeitosamente, á presença de V. Exa, propor EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA O reclamado é pessoa física, aposentado, com renda mensal média inferior à 4 (quatro) salários mínimos, conforme demonstra extrato de conta em anexo, e sobrevive única e exclusivamente destes rendimentos, motivo pelo qual vem pleitear o beneficio da justiça gratuita. Desta forma, nos termos do art. 14, §1°, da…

vigentes em nosso ordenamento jurídico, desde que não afete o sustento do devedor e de sua família. Com efeito, nenhum direito no ordenamento é absoluto, sendo certo que a impenhorabilidade de salários não pode ser considerada como tal, pois há uma visível colisão dos direitos das partes, e considerar o salário impenhorável significa deixar de prestar jurisdição ao credor, na medida em que este pode ser o único meio de receber o que lhe é devido. Não obstante, ainda faz com que o…

trocas o homem que dispõe de produtos “superfluos” (excesso sobre a subsistência), por meio dos quais virá a obter o que melhor lhe convier. Produção de subsistência significa pobreza homgênea; todos têm apenas o suficiente O excesso de produção agricóla sobre as necessidades imediatas é que permitirá o desenvolvimento do comércio, a existência de artesãos e a organização governamental. É sempre excesso de bens em relação a subsistência, que assume a forma derivada de rendimento e…

consequentemente contribuir para com sua família para sua própria subsistência. DO DIREITO A pretensão da autora em receber o benefício assistencial encontra-se devidamente amparada pela Lei Maior, especificamente no artigo 203 da Constituição Federal: “Art. 203. A assistência Social será prestada a quem dela necessitar, e tem por objetivos: independentemente da contribuição da Seguridade Social ... omissis ... V - a garantia de 1 salário mínimo de benefício mensal a pessoa…

consumidoras com um custo de produção (medido em trabalho) maior Mesmo se os salários reais mantivessem constantes no nível de subsistência, a taxa de lucro agrícola tende a cair Teoria da Renda da Terra  Motivo: produtividade decrescente trabalhador (terras menos férteis) do  Limite: produtividade do trabalho = custos de produção (acréscimo do produto suficiente apenas para pagar os salários de subsistência e a renda da terra lucros do capital = 0) Teoria da…

fonte (África) não mais dava certo, devemos submeter a economia da época. O sistema de subsistência, onde uma família produzia apenas para consumir, dentro de uma propriedade que era de um dono da sesmaria e dele recebiam apenas uma parte para pagar pequenos custos. Com a abundância de terras, subsistência tende a crescer, diminuindo a importância da moeda. A mão de obra não tem grande produtividade na subsistência. Houve dificuldade também nas zonas urbanas > Dificuldades em se…