Salario Subsistência

(ou não pagamento), conforme o art. 386, III, do CPP. DOS FATOS O réu, livre e conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos. A denúncia foi recebida em 3/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho…

empenhar-se por tôdas as formas na captura dos homens da terra. A captura e o comércio do indígena vieram constituir, assim, a primeira atividade econômica estável dos grupos de população não dedicados à indústria açucareira, e que permitirá a subsistência dos núcleos de população localizados naquelas partes do país que não se transformaram em produtores de açucar. A colonização do século XVI surge, portanto, funadamentalmente ligada à atividade açucareira. Furtado estima o montante…

Contudo, passa a genitora do menor, por dificuldades financeiras, haja vista que perdera seu emprego, o que inviabiliza a subsistência da autora. Assim, enfrenta a representante da autora dificuldades para prover sua moradia, alimentação, vestuário, transporte, educação e lazer de modo satisfatório. Saliente-se que atualmente a genitora da autora provê a subsistencia da menor com o auxilio pecuniário prestado por amigos e parentes. Por sua vez, é o réu renomado historiador em…

consequentemente pela renda mensal que a vítima tinha na data do sinistro, observando-se a incidência do 13º Salário. Admitindo-se, que a vítima utilizava para si 1/3 ( um terço) dos seus rendimentos, temos o seguinte cálculo: - Salário da vitima: R$ 800,00 (oitocentos reais), que retirado 1/3, tem-se o valor base para cálculo de R$ ...... (............) mensais. ........ x .... meses inclusos o 13º salário, tem-se o rendimento anual de R$ ......... (..............). R$ ............…

agressivo, com alucinações visuais e cogitando por diversas vezes a ideia de cometer suicídio. Por fim, verifica-se que na aferição da renda per capta que compõe o grupo familiar do autor, esta é totalmente divorciada das condições mínimas de subsistência, atingindo a mínima monta de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), valores estes resultantes da atividade laboral da genitora do autor, e que por oportuno, ressalta-se que tal montante deve ser flexibilizado quando da análise do deste…

por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.” Desta forma tem entendido os nossos Tribunais: “ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFÍCIO - CONVERSÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TITULAR DE AUXÍLIO-ACIDENTE -…

segurado esteja em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez. ...................................................................................” (NR) “Art. 26. ...................................................................... I - salário-família e auxílio-acidente; II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime…

não aumentam seu próprio valor sozinhas. Como já é sabido, o capitalista paga o trabalhador pelo seu valor um salário que seja correspondente aos seus valores de subsistência. Podemos exemplificar dizendo, que se o trabalhador trabalha 6horas por dia, ele já automaticamente acrescenta ao valor de material e maquinários consumidos um acréscimo suficiente que cobre seus meios de subsistência. Porém, assim o capitalista só poderia vender o produtor, por um valor que desse para pagar as…

Marx, iremos, entretanto, expor a crítica que ele fez a Malthus. A lei da população de Malthus se fundamenta na relação entre “meios de subsistência” e “aumento populacional” (e isto gera sua explicação sobre as causas da fome e da miséria). Segundo Malthus, a população cresce em progressão geométrica (2, 4, 8, 16...) e a produção de alimentos (meios de subsistência) em progressão aritmética (1,2,3,4...), o que geraria a escassez, a fome. Marx é um severo crítico dessa concepção,…

a ¼ do salário mínimo, o autor reside sozinha, e não aufere valores que contribuam para seu sustento, conforme se vê pelo formulário de renda familiar, sendo tal informação de presunção relativa, devendo a autarquia ré apresentar provas em contrário, CNIS, etc., que elidam tal presunção. 5. É evidente que o autor tem passado por privações e dificuldades, tendo sido frustrante para o mesmo ter de lidar com tamanha humilhação em não conseguir contribuir nem ao menos para sua…