Salario Maternidade Aspectos Familiares

Daniele Graziele Jessica Léia Empresas que valorizam seus funcionários valorizam-se a si mesmas. Como fazer isso? Algumas das primeiras ações a tomar e manter é:  Manter o registro profissional dos funcionários;  Realizar o pagamento dos salários e do décimo terceiro em dia; Recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);  Conceder benefícios de acordo com a legislação. Essas são as obrigações básicas de todo empregador, independentemente do número de…

Serviço........................................................9 4.4.4 Auxílio-Doença.............................................................................................10 4.4.5 Salário-Família............................................................................................10 4.4.6 Salário-Maternidade.....................................................................................11 4.4.7 Pensão Por…

humana” Igualdade de gênero é a igualdade de direitos e oportunidades de participação, valorização do homem e da mulher, tanto no âmbito social quanto no político, econômico, pessoal, familiar e no trabalho. Portanto,implica acabar com a discriminação entre os sexos e acabar com o “favorecimento” do homem nos aspectos da vida social. Esta igualdade procura padronizar as oportunidades distribuindo-as, de forma justa, para ambos os sexos. As mulheres e os homens devem ter as mesmas…

identificamos alguns dos princípios constitucionais da Seguridade Social tomando como referência o seu conceito, admitindoque se trata de um modelo que possui a Previdência Social, Assistência Social e a Saúde como espécies. O estudo realizadofocalizou os aspectos da aposentadoria do trabalhador rural por idade, como os requisitos, idade, carência e qualidade de segurado. O trabalho apresenta uma breve evolução histórica da aposentadoria por idade, a partir de seu surgimento no âmbito…

Passado à Contemporânea ........................................... 17 Capítulo III Marcos Sociais na Luta da Mulher pela Igualdade............................................ 20 Capítulo IV A Situação Jurídica da Mulher no Brasil e seus Aspectos Históricos................ 22 Capítulo V A Legislação Civil Brasileira.............................................................................. 5.1 O Código Civil de…

2011. Monografia sobre a problemática da evolução científica no que tange a Reprodução Humana Assistida, à técnica de fertilização in vitro, o aluguel de útero, como forma de nova procriação para casais estéreis, sob a ótica dos princípios e aspectos bioéticos. A bioética trata nos seus princípios basilares, ou seja, os mais relevantes, no qual poderá ser compreendida através da abordagem dos três elementos que constituem a denominada trindade bioética, que foi enunciada através de…

PEC das Domésticas foi aprovada ontem (26) em segundo turno pelo Senado, e garante, entre outras pontos, o direito a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a receber indenização em caso de demissão sem justa causa, além de salário-família e seguro-desemprego. Esses itens ainda dependem de regulamentação. Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho…

ou não advindas de risco, um exemplo é o salário- maternidade (a gravidez não é considerada doença, mas a seguridade tem como contingência a maternidade por meio do salário maternidade), a seguridade é ampla e age de forma preventiva, de forma efetiva e de forma posterior em eventuais reabilitações. São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência…

dentro de uma cultura predominantemente masculina e misógina, promovem uma imensa crítica cultural que questiona os tradicionais valores do Sujeito, da Razão e do Conhecimento e apontam para a análise e valorização de uma cultura feminina. Neste aspecto, os estudos sobre o feminismo e a modernidade aproximam a prática feminista do pensamento pós-moderno, que propõe a desconstrução dos tradicionais sujeitos histórico, político e social e promovem a análise dos grupos sociais…

como fome, doença, velhice, etc. Desta forma a A Seguridade Social tem como seu conceito relacionado a necessidade dar proteção Social aos indivíduos contra infortúnios que os impeçam de promover as suas necessidades pessoais básicas e de seus familiares, é integrado por iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, com o objetivo de assegurar os direitos relativos a Saúde, a Previdência e as Assistencial Social. O Sistema previdenciário brasileiro tem mais de 100…