Salario Maternidade Aspectos Familiares

Trabalho, aquela que, por sua natureza ou método de trabalho, implique no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. É assegurado ao trabalhador o recebimento de adicional de periculosidade de incidente sobre o seu salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Marque nas opções abaixo o percentual do adicional de periculosidade citado no texto. 20% 40% 35% 25% 30%…

“trabalhador rural” passaram a ser contemplados além dos empregados os também parceiros arrendatários, posseiros, e pequenos proprietários rurais desde que não tivessem o auxilio de empregados, ou seja os que trabalham em regime de economia familiar. É importande frisar que somente um membro da família tinha direito ao prorural, geralmente o homem, sendo que as mulheres trabalhadoras rurais era garantida apenas a qualidade de dependente damdo o direito a pensão, quando do…

Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Audit... 2 de 3 http://www.sinescontabil.com.br/cursos/ver_programacao.php?id_pro... Increva-se DEPARTAMENTO PESSOAL - APERFEIÇOAMENTO Objetivo Apresentar de forma prática e atualizada os aspectos mais importantes sobre as rotinas de pessoal e cálculos trabalhistas, inclusive a legislação que as fundamenta, capacitando os participantes para operacionalizá-las. Público Alvo Empresários, Gerentes, Advogados, Assessores,…

produção e reprodução do capital. A política social se origina da luta de trabalhadores na reivindicação de direitos de proteção social, ou seja, para que eles pudessem manter suas famílias quando não tivessem condições de estar trabalhando e recebendo salários, proteção esta que incluía, dentre outros direitos, pensão por morte, atendimento à saúde e aposentadoria. A luta dos trabalhadores impõe ao capitalista o reconhecimento de direitos sociais e trabalhistas que buscam reduzir a…

alterar a qualidade e a quantidade de atenção prestada á população em situação de presa no país. O direito é assegurado aos idosos e as pessoas portadores de deficiências que não possuam meios pessoais ou familiares de prover sua subsistência, e que receberá como beneficio mensal, o valor de um salário - minmo. Dessa forma, o conceito de desamparado ou necessitado é atribuído á condição de fragilidade física associada á economia. A Constituição Federal, no titulo VIII da…

REFERÊNCIAS 33 ANEXOS 36 APÊNDICE 40 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A maternidade no período da adolescência é um tema que sempre foi bastante abordado no meio acadêmico, bem como nos veículos de comunicação de massa e nos órgãos governamentais. Atualmente, devido à tendência dos adolescentes iniciarem a vida sexual cada vez

alterar a qualidade e a quantidade de atenção prestada á população em situação de presa no país. O direito é assegurado aos idosos e as pessoas portadores de deficiências que não possuam meios pessoais ou familiares de prover sua subsistência, e que receberá como beneficio mensal, o valor de um salário - minmo. Dessa forma, o conceito de desamparado ou necessitado é atribuído á condição de fragilidade física associada á economia. A Constituição Federal, no titulo VIII da…

pessoas da família da mulher e esteja esta sob a direção do esposo, do pai, da mãe, do tutor ou do filho. NOTA 1) O art.7 da Constituição Federal tem dois incisos em que se refere expressamente ao trabalho feminino: XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos nos termos da lei. 2) As regras gerais que…

Mais 17 leis inglesas foram editadas até 1876, buscando a proteção do trabalho do menor. Observa-se que a situação da mulher no mercado de trabalho já foi questionada, por haver exceções ao tratamento que devia ser dado em relação à proteção à maternidade. Os empregadores evitavam contratá-Ias por esse motivo. Havia uma discriminação a mulher, isso levou a legislação determinar os direitos e deveres de cada empregado e empregador. No Brasil abolida a escravidão, em 1888, os…

abaixo: O operador de produção Valdecir Kessler, 39 anos, conseguiu na Justiça Federal do Paraná o direito de receber o salário-maternidade. A sua mulher morreu no sétimo mês de gestação devido a complicações no parto, e ele ficou como único responsável por Ariane, uma menina que nasceu prematura. Este é o primeiro caso no regime de iniciativa privada em que é concedida licença-maternidade ao pai, destaca sua advogada, Fabiane Stockmanns. No serviço público, um funcionário da Polícia…