Salario Inferior

per capita superior a 1,5 salário mínimo: Os candidatos classificados optantes por reserva de vagas egressos de escola pública com renda bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo, que não obtiverem vaga na Modalidade de Acesso Universal, serão ordenados de forma decrescente de pontuação por curso, para fins de preenchimento das vagas a eles reservadas. 5.1.3 Reserva de Vagas Egressos de Escola Pública com renda bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo: Os…

que a postulante é pessoa humilde e de parcos recursos econômicos, enquadrando-se no critério de miserabilidade adotado para a concessão do benefício pleiteado, haja vista que a sua renda per capita familiar não ultrapassa ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. Uma vez negado o seu pedido, o(a) postulante, desde então, vem passando por sérias dificuldades financeiras, posto que a sua deficiência é de natureza congênita e permanente, de tal modo a impedir que o(a) mesmo(a)…

contados como hora trabalhada? Justifique. Unidade 6 - Remuneração 26 – O que é salário? 27 – O que é remuneração? 28 – Qual é a diferença entre salário e remuneração? 29 – Quem tem direito a comissões? 30 – Se em um mês um comissionado não vender nada a ele é devido algum salário? 31 – Onde deve ser anotado o contrato de trabalho por comissão? 32 – O que são gratificações? As gratificações incorporam ao salário? 33 – Para que serve a gratificação quebra de caixa? 34 – O que…

sobre a sistemática de cálculo utilizada pelo Réu na apuração do salário-de-contribuição e, consequentemente, da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário,cuja aplicação do artigo 32, do Decreto nº 3.265/1999 (revogado pelo Decreto nº 5.399/2005) ou do art. 188-A, §3°, do mesmo ato normativo (revogado pelo Decreto nº 5.399/2005), violou a metodologia de cálculo contida no art. 29, II, da Lei n° 8.213/1991. O cálculo do salário-de-benefício realizado com base no Decreto n°…

Constituição Federal e será prestada a todo aquele que não tendo capacidade econômica para contribuir, necessite de amparo de tal sistema e não esteja enquadrado no rol de segurados obrigatórios da Previdência Social, garantindo-lhes o direito a um salário mínimo mensal. Após a promulgação do texto constitucional, tal garantia foi regulamentada pela Lei n.8.742/93, LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social, a qual fixou parâmetros de concessão do referido benefício. O benefício de…

da empresa Parque dos Brinquedos Ltda. (RT nº 0001524-15.2011.5.04.0035), em 7/11/2011, alegando que foi admitido em 3/2/2007, para trabalhar na linha de produção de brinquedos na sede da empresa localizada no Município de -Florianópolis - SC, com salário de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais e horário de trabalho das 08h00 às 17h00 horas, de segunda-feira à sábado, com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada. Esclarece, contudo, que, logo após a sua admissão, foi transferido, de forma…

..........................................................................4 6. SEM REDUÇÃO SALARIAL..................................................................................5 7. SALÁRIO MÍNIMO.................................................................................................5 8. SALÁRIO FAMILIA.................................................................................................5 9. SEGUROS CONTRA ACIDENTES.....................................................

4-o empregado que utilizar declaração falsa ou usar indevidamente o Vale-transporte estará sujeito à demissão por justa causa, uma vez que constitui falta grave. 5–o custeio pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens;pelo empregador, no que exceder à parcela referida no item anterior. 6-Assim, a proporcionalidade indicada no artigo 10 não se vincula a dias úteis do mês. A…

Teixeira Apostila IX Salário e trabalho Salário: preço da força de trabalho Salário: deve atender as necessidades fisiológicas e de ordem social do trabalhador e de sua família. Capitalista: tem o mesmo comportamento diante de qualquer mercadoria (inclusive diante da mercadoria força de trabalho): quer comprá-las pelo preço mais baixo possível e quer pagar um preço inferior ao seu valor. Com frequência os capitalistas oferecem preços inferiores ao valor da força…

grande extensão não ocupada; • A renda é paga somente porque a terra não é ilimitada e porque terras de qualidade inferior passam a ser utilizadas; • Cada avanço do crescimento da população obrigará o país a recorrer à terra de pior qualidade; • Quando as terras secundárias são utilizadas para cultivo, surge renda sobre as de primeira qualidade; • Quando a terra de qualidade inferior começa a ser cultivada, o valor de troca dos produtos agrícolas aumenta, pois torna-se necessário…