Salario Inferior

maior nem menor que o necessário para pagar a renda da terra,os lucros e os salários do trabalho,ou seja quando a mercadoria é vendida exatamente pelo que ela vale,pelo valor que foi empregado para produzi-la em sua totalidade.O preço natural pode variar de acordo com a variação da taxa natural de cada um dos seus componentes. O preço que cada mercadoria é vendida na prática,ou seja o preço de mercado,pode ser superior,inferior ou igual ao preço natural.Ao considerarmos o…

per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário…

12.711/2012 8 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). Sua nota nesta modalidade é 670,56 2 vagas para candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). Sua nota nesta…

Trabalhador doméstico: possibilidade de contratação em regime de tempo parcial e pagamento de salário proporcional. Introdução. Desde a aprovação da PEC 72, a chamada PEC DOS DOMÉSTICOS, muito se tem discutido sobre diversos aspectos dos novos direitos agora assegurados à categoria. Em uma coisa, no entanto, todas as opiniões são convergentes: para o empregador, tornou-se mais caro manter empregado doméstico, pois vários direitos trabalhistas foram agora assegurados a esses trabalhadores (e

Trabalhador doméstico: possibilidade de contratação em regime de tempo parcial e pagamento de salário proporcional. Introdução. Desde a aprovação da PEC 72, a chamada PEC DOS DOMÉSTICOS, muito se tem discutido sobre diversos aspectos dos novos direitos agora assegurados à categoria. Em uma coisa, no entanto, todas as opiniões são convergentes: para o empregador, tornou-se mais caro manter empregado doméstico, pois vários direitos trabalhistas foram agora assegurados a esses…

não a renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo (STJ - Agr 517757 - Quinta Turma - DJ 28.10.2003 - p.347 - Rel. Felix Fischer) II - No caso presente, embora não tenha havido realização de estudo social, verifica-se, da análise dos documentos acostados aos autos, a condição de miserabilidade do núcleo familiar do Autor a justificar a concessão do benefício em tela. III - Adotado, integralmente, o parecer do MPF, no sentido de que “o valor de um salário-mínimo recebido por…

reivindicatória classista; o período de vigência, enfim, a região contemplada. Como concebido na Constituição de 1988, não é o piso salarial um instrumento dos poderes públicos para intervir na economia procurando evitar o aviltamento dos salários, papel reservado ao salário mínimo, mas sim o fruto do embate das associações coletivas de trabalhadores e empresários nas negociações coletivas. Na verdade, quando apresentado o Projeto de Lei Complementar 113, de 2000, que depois se…

ordinário, visando responsabilizar a empresa Alpha Ltda. pelos prejuízos daí decorrentes. O pedido abrange o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução da sua capacidade laborativa, além de importância não inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, a título de danos morais. QUESTÃO: Considerando que a ação foi distribuída na Comarca de São Paulo-SP e que a citação foi realizada há 10 (dez)…

dois salários e uma pensão. Quatro aposentadorias: 1. Aposentadoria por tempo de contribuição – benefício devido ao próprio segurado, a aposentadoria por tempo de serviço leva em conta o número de contribuições do segurado, sendo homem 35 anos e mulher 30 anos de contribuição, reduzidos em 5 anos para o professor ou professora da educação básica e para o que exerça suas atividades na zona rural em regime de economia familiar, a prestação mensal não pode ser inferior ao salário mínimo

empregado; 1.1 - Salário: poderá ser alterado tanto para mais quanto para menos, sendo que para diminuir é necessário o consentimento do empregado, tendo em vista que se trabalhar uma jornada integral para receber um salário de jornada média; 1.2 - Função: possível alterar a função de forma unilateral, mas caso ela seja prejudicial ao empregado ele poderá recusar; - o salário não poderá ser suprimido, sendo que mantém o salário da função que exercia se na hipótese de mudança de função…