Salario Familia Senac Direitos Relativos A Saude

Direito Público – desigualdade jurídica Direito: Dois ramos Direito Privado – igualdade jurídica Nós já vimos que o Direito Tributário é um ramo do Direito Público, portanto em regra figura a desigualdade jurídica em benefício da Fazenda Pública. Vimos também que as relações jurídicas no Direito Tributário são obrigacionais e os seus elementos

tenha salário-decontribuição igual ou inferior a R$ 752,122 (a partir de 1º de fevereiro de 2009), independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, e não receba qualquer espécie de remuneração da empresa, nem esteja em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço3. O benefício foi criado com o propósito de garantir a subsistência da família do segurado detento ou recluso. Portanto, o fundamento do auxílio está na necessidade de amparo à…

Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório Nome do Aluno S e n a c S ã o P a u l o – S ã o P a u l o – 2 0 1 3 © Senac-SP 2013 Administração Regional do S enac no E stado de Gerência de Desenvolvimento Luciana Bon Duarte Fantini Coordenação Técnica Denise Laura Soares da Anunciação Regina Paulinelli Apoio Técnico Júlia Abilel Lima Elaboração do Recurso Didático Vera Lúcia Jordão Editoração e Revisão Globaltec Editora Ltda. São P aulo Auxiliar de Escritório…

Receba 20% de desconto nos cursos oferecidos pelo SENAC (desconto não cumulativo). Para ter direito a este benefício, você deve apresentar no ato da matrícula: Cópia da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e informação da Previdência Social, constando o código: 515, no campo "FPAS" Carteira de Trabalho comprovando vínculo empregatício com a empresa. Desconto não cumulativo. OBS: Comerciários empregados em empresas optantes pelo SIMPLES não terão direito ao desconto. BIBLIOTECAS AQUIDABÃ…

com.br 2 Curso Prático de Cálculos Trabalhistas Treinamento A Distância Desenvolvimento: Zenaide Carvalho Contadora e Administradora, pós-graduada em Auditoria e Controladoria, pós-graduada em Psicologia do Marketing e Pós-graduanda em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial. Consultora de empresas no Rio de Janeiro, liquidante, palestrante convidada do CRC-SC desde 2007, ESAF, Previ-Rio, FESAG, Sescons, Sindiconts, Aemflo e diversas outras entidades. Autora de…

registro dos serviços prestados 20 7 ENCARGOS TRABALHISTAS 20 7.1 INSS empregados 20 7.2 INSS empresa 21 7.3 INSS RAT 21 7.4 Terceiros 21 7.5 FGTS 21 7.8 Contribuição sindical patronal 22 7.9 Contribuição sindical empregados 23 7.10 Salário Família 23 7.11 Adicional de periculosidade 24 8 LIVROS CONTÁBEIS 24 8.1 Livro Diário 24 8.2 Livro Razão 25 8.3 Sistema publico de escrituração contábil – SPED 26 9 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 27 9.1 Balanço patrimonial (BP) 27 9.2…

Imobilizações Ortopédicas Esse curso profissionalizante pertence ao eixo tecnológico Ambiente e Saúde e sua carga horária é de 1.200 horas, sendo necessário que o aluno esteja cursando ou terminado o ensino médio. Constam em seu projeto pedagógico para o primeiro ano de curso as disciplinas de Lesões Osteo-articulares, Políticas Públicas de saúde, Anatomia Humana, Português, Direito, Matemática, Ética na saúde, Técnicas de imobilizações. O objetivo do curso é que saia de lá um…

por adquirir este e-book Esta obra é acompanhada de conteúdo complementar. Para acessá-lo, encaminhe a con rmação de compra deste e-book para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n o 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos,…

FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO SABRINA MORAES NASCIMENTO O ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS EM DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ATENDIDAS NO CRAS IV ALTO MUCURI – CARIACICA EM 2012 VITÓRIA 2012 SABRINA MORAES NASCIMENTO O ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS EM DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ATENDIDAS NO CRAS IV ALTO MUCURI – CARIACICA EM 2012 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Salesiana…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…