Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

possui alguns elementos fundamentais, que podem ser classificados como materiais (povo e território) e formais (ordenamento jurídico e o governo), além da finalidade que é alcançar o bem comum de todos os cidadãos. Vejamos, agora, cada um dos elementos que compõem a noção de Estado. O conceito de povo, como elemento integrante do Estado, diz respeito ao vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, criando um complexo de direitos e obrigações recíprocas. Neste…

mais ou algo menos do que um homem. Os instintos egocêntricos e altruístas que governam a condição humana, o instinto de preservação da espécie, fazem porém que o ho­mem seja eminentemente social. Grotius, que não foi organicista, acompanhou o pensamento de Aris­tóteles e falou de um appetitus societatis, como vocação inata do homem para a vida social. Situou Del Vecchio muito bem o problema. Dizer que o homem é social ou precisa da Sociedade para viver não significa que já se haja…

HELENA MARIA VITAL DE MELO DOS DELITOS E DAS PENAS Resenha crítica BRASÍLIA 2015 HELENA MARIA VITAL DE MELO DOS DELITOS E DAS PENAS Resenha critica Trabalho solicitado pela Professora Soraia da Rosa Mendes como parte das exigências para a obtenção de nota parcial na disciplina Teoria do Direito penal II. Brasília 2015 INTRODUÇÃO Em nosso ordenamento jurídico muito se clama quanto ao Princípio da Isonomia, positivado

homem e sociedade Segunda parte • A Revolução Francesa e os direitos do homem • A herança da Grande Revolução . . 15 25 49 67 85 113. 131 Kant e a Revolução Francesa Terceira parte A resistência à opressão, hoje ..... Contra a pena de morte .... 0 debate atual sobre a pena de morte As razões da tolerância .... 143 161 179 203 INTRODUÇÃO Por sugestão e com a ajuda de Luigi Bonanate e Michelangelo Bovero, recolho neste volume os artigos principais, ou que considero principais, que…

ambos contribuindo para afirmação dos direitos naturais dos indivíduos. Revolução Americana – cujos princípios foram expressos na Declaração da Indepedência das Treze colônias americanas, em 1776. Sofreu influência da Revolução Inglesa e possui como síntese dessa influência o inicio da Declaração de Independência de 1776, afirmando igualdade de direito. Revolução Francesa – universalizou seus princípios expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, sendo evidente…

positivist approach, and ends approaching the positivism and the history of law. PALAVRAS-CHAVE: Positivismo; pressupostos epistemológicos; história do direito KEY-WORDS: Positivism; Epistemological requirements; History of Law. 1. AMBIÊNCIA HISTÓRICA DO POSITIVISMO. Apesar dos pressupostos teóricos iniciais do positivismo, como diz Löwy1, estarem relegados ao museu das ideologias do século XIX, o fato é que as sementes do positivismo e de suas premissas epistemológicas,…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

BRASILEIRO: Fernando Horta Tavares1 Este texto procura traçar síntese da evolução histórica do sistema de direito no Brasil e em especial a estruturação dos órgãos judiciários nacionais, em diferentes épocas, partindo da origem portuguesa, especialmente as Codificações e a época colonial. Descreve, também, a influência da formação bacharelesca na criação dos quadros da burocracia estatal no Brasil após a criação dos cursos jurídicos no início do século XIX. Aponta, por último, as bases…

com o intuito de aplicá-la e interpretá-la. Dessa forma, definirá e sistematizará o conjunto de normas que o estado impõe a sociedade. Já para a Sociologia do Direito, o fato segundo a norma valorada é o caminho percorrido para examinar o fenômeno jurídico. Ou seja, estuda o Direito como fato social. Dando sequência a Teoria Tridimensional do Direito, há a Filosofia do Direito que questiona o critério de justiça adotado nas normas jurídicas. O valor é o elemento moral do Direito, leva-se…

DIREITO Tipo de fichamento: Fichamento Síntese Nome do autor do fichamento: Juliana de Oliveira – 96962 Referência bibliográfica completa: BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004. Data: 12.06.2015 Conteúdo: NORBERTO BOBBIO - BIOGRAFIA Norberto Bobbio, nascido em Turim em 1909 e morto na mesma cidade em 2004, foi um dos maiores filósofos políticos, além de historiador do pensamento político de uma cultura…