Roberto Malheiros Filho Exercicios

sofística destruiu a velha imagem de homem da poesia e da tradição pré-filosófica, e não soube reconstruir uma nova estampa, tendo sido rechaçada, sobretudo, por Sócrates, um dos pensadores mais importantes da Grécia clássica, e Platão . Sócrates, filho de escultor e uma parteira, nasceu numa época em que Atenas se tornava potência política, econômica e militar (470-399 AC), nada deixou em escrito, todavia suas idéias foram divulgadas por seus principais discípulos Xenofonte e Platão.…

Prof. Luiz Roberto Carboni Souza Direito Constitucional I Prof. Ms. Luiz Roberto Carboni Souza. carbonisouza@uninove.br METODOLOGIA DE AULA Bibliografia Complementar Expositivas; DIREITO ESQUEMATIZADO Recursos Visuais; CONSTITUCIONAL Material de Apoio à aula (roteiro de Autor:Pedro Lenza Editora Saraiva Bibliografia Básica Bibliografia Básica CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL aula); Material de leitura complementar (facultativa e…

ABANDONO AFETIVO GRACIELE GÉLIO* RESUMO O objeto do presente trabalho é o estudo do Abandono Afetivo. Com as mudanças atuais e separações dos vínculos conjugais as relações entre pais e filhos tem sido afetadas, deixando esses de receber o sentimento e atenção natural de afeto. Cabe ao presente, analisar se há responsabilidade Civil pelo dano causado em razão da falta de afetividade e qual é o entendimento atual dos Tribunais. Palavras chave: Dignidade da Pessoa Humana. Abandono Afetivo.

Para Silvio Rodrigues [3] “(...) a prova da culpa do agente causador do dano é indispensável para que surja o dever de indenizar. A responsabilidade, no caso, é subjetiva, pois depende do comportamento do sujeito” Carlos Roberto Gonçalves [4] ensina: Diz-se, pois, ser “subjetiva” a responsabilidade quando se esteia na idéia de culpa. A prova da culpa do agente passa a ser pressuposto necessário do dano indenizável. Dentro desta concepção, a responsabilidade

Fernando José de Medeiros Costa (RN) 2º Vice-Presidente | Coordenador da Comissão de Ensino e Formação Napoleão Ferreira da Silva Neto (CE) Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina Luiz Fernando Donadio Janot (RJ) Coordenador da Comissão de Exercício Profissional Gislaine Vargas Saibro (RS) Coordenador da Comissão de Organização e Administração Conselheiros Federais (2015–2017) UF TITULAR SUPLENTE AC Clênio Plauto de Souza Farias Anderson Lopes de Almeida AL Heitor…

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O centro das atenções do direito comercial está, portanto, no empresário – aquele que exerce a empresa, vista sob um enfoque funcional. No exercício da atividade empresária, esse sujeito de direito – o empresário – exerce o direito de liberdade de iniciativa econômica e corporifica a livre concorrência[4]. O empresário mira o lucro e chama para si os riscos do negócio. Idealiza as…

principal, é inegável a autonomia do processo cautelar que decorre dos fins próprios perseguidos pelo processo cautelar, que são realizados independentemente da procedência ou não do processo principal. Assim, todo provimento cautelar é expressão do exercício de uma ação diversa daquela que procura a solução do litígio, conforme expõe o art. 810 do CPC. Acessoriedade: Supõe a existência de um processo principal, que pode ser de conhecimento, de execução…

seu artigo 170, determinou pela primeira vez como critério para ingresso em cargo público o concurso de provas e títulos. As constituições seguintes (1937, 1946, 1967 e 1988) não trouxeram mudanças drásticas nos termos. José dos Santos Carvalho Filho (2005, pg. 452) fornece uma definição subjetiva deste instituto, vejamos: Concurso Público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas.

racionalidade expansiva, respaldada na integração e na interdependência que nutrem entre si, geradoras de efeito cumulativo entre suas dimensões. Para maiores detalhes, consultar BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 561. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.…

A Definição da Base de Cálculo da Substituição Tributária Progressiva do ICMS, da Legalidade do Ato à Legitimidade do Processo Administrativo[1] Antônio Amorim Filho* Elaborado em 09/2006 Contextualização O ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo de fundamental importância para os Estados e o Distrito Federal, sendo o regime da substituição tributária largamente utilizado para facilitar a sua arrecadação. Tal regime previsto em lei comina a terceiro a…