Roberto E Mario Condôminos

CONSTITUÍDAS SOBRE IMÓVEIS UNIDADE 10 - PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM EFICÁCIA REAL BIBLIOGRAFIA BÁSICA PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 18.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. V.4 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. GOMES, Orlando. Direitos reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. IHERING, Rudolf Von. Teoria simplificada da…

TÊM QUE ZELAR PELOS BENS ALHEIOS ( Tutores, curadores, testamenteiros, administradores ) art. 1.133 ...; V - O CONDÔMINO, ENQUANTO PENDER O ESTADO DE INDIVISÃO, não poderá vender sua parte a estranho, se outro condômino a quiser, tanto por tanto - dessa forma, se a coisa for indivisível, o condômino poderá vendê-la a estranho, depois de tê-la oferecido por igual preço aos demais condôminos, que, por sua vez, recusaram VI - O proprietário de coisa alugada, para vendê-la terá que dar…

tutelados pela ontem jurídica. Já a detenção comporta apenas a autotutela, ou seja, o legítimo afastamento da ameaça por desforço imediato do próprio detentor. A composse é o mesmo bem ser possuído por mais de uma pessoa simultaneamente. Carlos Roberto Gonçalves cita Ihering, cuja a teoria o nosso direito acolheu, posse é conduta de dono. Sempre que haja o exercício dos poderes de fato, inerentes à propriedade, existe a posse, a não ser que alguma norma diga que esse exercício…

Figura 37: Vista da Avenida Prudente de Moraes ........................................................ 97 Figura 38: Vista da Avenida Capitão Mor Gouveia ....................................................... 97 Figura 39: Vista da Av. Interventor Mário Câmara ....................................................... 98 Figura 40: Vista da Avenida Coronel Estevão ............................................................... 98 Figura 41: Mapa de Eixos e Acessos dos Condomínios…

estimados só no fim de semana, 320 expositores, 10 mil títulos diferentes, 3.000 lançamentos. Entre as obras mais procuradas estão as de auto-ajuda, denominação que parece mais destinada aos autores do gênero que a seus leitores. No “salão de idéias”, Roberto Shinyashiki fala a uma platéia de cerca de 400 pessoas sobre o relançamento de seu bestseller “Será que Amar ainda Pode Dar Certo?”, que em 18 anos vendeu 1,5 milhão de cópias. Na primeira fileira, a maioria é de mulheres. Elas…

antigo regime. Fundado nos ideais de liberdade individual e razão, o Iluminismo avalizou os anseios da burguesia. Juntamente ao liberalismo, promoveu as mudanças capazes de levar a nova classe ao almejado poder político. Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves (2012, v. 5, p. 22), “A liberdade preconizada servia à burguesia, afeiçoando-se aos seus interesses e proporcionando segurança aos novos proprietários, pertencentes à aludida classe.”. Entretanto, a propriedade e a economia…

168I CC/16 CC/16197I CC/02CC/02- A considerar a natureza jurídica distinta da prescrição e do prazo para aquisição da propriedade por usucapião, sendo equívoca a utilização da expressão "prescrição aquisitiva" como ensinam Clóvis Beviláqua, Caio Mário da Silva Pereira e Orlando Gomes, não há aplicar, em razão da interpretação literal, as causas de suspensão da prescrição previstas no art. 168, I, do CC/16 ou no art. 197, I, do CC/02. 168ICC/16197ICC/02- Não obstante se reconheça a possibilidade

boa-fé do proprietário Cabe ressaltar, que bens pertencentes em comum a vários proprietários pode ser dado em garantia, na sua totalidade, se todos consentirem isso. Cada condômino só poderá, como vimos, constituir direito real de garantia sobre a quota ideal se o bem for divisível, pois o art. 1.314 do CC, permite ao condômino alhear imobiliário competente: "com a referência de que o imóvel dado em garantia se acha em comum, discriminado-lhe em seguida as confrontações gerais,…

conceito: “Negócio jurídico é um ato, ou uma pluralidade de atos, entre si relacionados, quer sejam de uma ou de várias pessoas, que tem por fim produzir efeitos jurídicos, modificações nas relações jurídicas, no âmbito do direito privado.” (APUD Carlos Roberto Gonçalves, 2012, p.260). Miguel Reale, também citado por Carlos R. Gonçalves aduz: “não se confundem com os atos jurídicos em sentido estrito, nos quais não há acordo de vontade, como por exemplo, se dá nos chamados atos…

098974-9 147961-7 149890-6 149897-1 160602-9 083071-1 088843-8 088879-2 089568-0 093367-1 100842-4 102470-2 Alessandro Wagner Ramos Batista Gilson da Costa Placido Cleber de Oliveira Matias Vilman Osvaldo da Mota Ivoni Jose Borges Roberto Matias da Fonseca Paulo Cesar do Nascimento Célio Osmar Duarte João Fernandes Caixeta Wilson Jose de Oliveira Fernando dos Santos Andrade Ailton Gomes de Oliveira Thales Gustavo de Oliveira Costa Mateus Campos Cunha Daniel…