Rio 92 Artigos

Universidade Federal do Paraná, o advogado Heraldo Vidal Correia, o advogado Milton Luiz Pereira e Lício Bley Vieira, funcionário da Secretaria de Segurança Pública. A posse ocorreu no dia 9 de maio de 1967, em conjunto com os juízes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, perante o Ministro Godoy Ilha. O Juiz da 1ª Vara foi encarregado de instalar a Seção e o Juiz da 2ª Vara, de iniciar a atividade judicante. E assim aconteceu, apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos juízes…

Orlando – Comércio electrónico e pesquisa óptima de informação. Revista Portuguesa e ARTIGOS DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS electrónico e pesquisa óptima de informação. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão. Lisboa: INDEG/ISCTE; Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas. ISSN (Portugal)1645-4464; ISSN(Brasil) 1677-2067. Vol. 4, nº 1 (Jan/Mar 2005), p.35. Brasileira de Gestão. Lisboa: INDEG/ISCTE; Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas. ISSN (Portugal) 1645-4464; ISSN (Brasil)…

Jus Navegandi, O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentaishttp://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais> Acesso em: 19 de Setembro de 2015. SOUSA, Marcos Ticiano. Titulares dos Direitos Fundamentais. Artigo. MTciano Sousa - Bolgspot, 2013. Disponível em:…

percepção de que recursos naturais não inesgotáveis, e que não deveriam ser destruídos deliberadamente. Com as graves consequências da revolução industrial, os prejuízos causados pela segunda guerra mundial, danos nucleares, tais como, poluição de rios, destruição de áreas ambientais, entre outros. Em julho de 1972, acontece Estocolmo, Suécia, a primeira conferencia da ONU (Organização das Nações Unidas) em prol da proteção do meio ambiente e a boa utilização dos recursos naturais, a…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : uma análise da modalidade culposa sob a ótica da Lei 8.429/92 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : uma análise da modalidade culposa sob a ótica da Lei 8.429/92 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma análise da modalidade culposa sob a ótica da Lei 8.429/92 RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar, mediante pesquisa bibliográfica,a lei 8.429/1992, que trata da Improbidade Administrativa. Como se sabe, a improbidade…

Os países mais desenvolvidos da época, ou seja, os países mais industrializados achavam que as fontes de vida e de matéria prima eram infinitas, o que causou um uso descontrolado e excessivo dessas fontes. Com isso, problemas como o secamento de rios e lagos, inversões térmica e ilhas de calor foram surgindo. Tendo em vista esses problemas, era necessária uma convenção entre os países para que todos eles dessem sua parcela de ajuda para o mundo e para o meio ambiente. Foi quando a ONU decidiu

COLÉGIO GUARAPIRANGA DISCIPLINA: GEOGRAFIA ECO-92 por Felipe C., Gustavo D., Júlio, Leonardo e Mariana São Paulo 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 ECO-92 3 2.2 DECLARAÇÃO DO RIO 4 2.3 AGENDA 21 5 2.3.1 A RIO+5 6 2.3.2 A RIO+10 6 2.4 CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE 7 …

Civil Pública por entender preenchidos os requisitos do artigo 273 do CPC. O juízo a quo, data vênia, ao conceder pedido liminar de embargo da obra, contrariou o artigo 273 do CPC, uma vez que não foram preenchidos os requisitos ali previstos para a concessão da liminar. In casu, os requisitos do periculum in mora e fummus boni juris. Além do mais, o prolator da decisão recorrida negou vigência ao disposto no artigo 2º da lei 8.437/92, que, mesmo nos casos cabíveis, condiciona a…

notícia da efetiva propositura das ações nelas contempladas”. 3 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 676. PINTO, Francisco Bilac Moreira. Enriquecimento ilícito no exercício de cargos públicos. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p.28. 5 PRADO, Francisco Octávio de Almeida. Improbidade Administrativa – Requisitos para tipicidade. Revista Interesse Público, Porto Alegre, Fórum, v.3, n.11, jul./set., p. 81-86, 2001. 4 5 Pode-se dizer…

MORALIDADE E LEGALIDADE, CONTIDOS NO ARTIGO 37, CAPUT, DA CF, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GERIDA DE FATO POR SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS DO ENTE PÚBLICO CONTRATANTE MEDIANTE “TESTAS-DE-FERRO”. INCIDÊNCIA ESPECÍFICA DOS ARTIGOS 9º, III, DA LEI DE LICITAÇÕES E 152, IX, XVII E XVIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/90 DE ESTÂNCIA VELHA. Confissão de sócio de terem repassado a titularidade da empresa a familiares e conhecidos, incorrendo em ato previsto no artigo 11, caput,…