Rio 92 Artigos

1991 Reunião preparatória para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – ACED/92 (Cidade do México) Democratização Destacar as posições dos países da América Latina e Caribe quanto aos temas que seriam discutidos na Conferência “Plataforma de Tlatelolco” 1992 Realização da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio-92 (Rio de Janeiro, Brasil) Democratização Discussão da questão ambiental em nível global Criação de vários…

conceito de Desenvolvimento sustentável (DS), um padrão de desenvolvimento responsável pela conservação do meio ambiente para a presente e futuras gerações. No ano de 1992, acontece no Rio de Janeiro, Brasil, a “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento “– Rio/92. Um dos documentos da Rio/92 foi a aprovação da “Agenda21“contendo uma série de compromissos acordados pelos países signatários. Eles assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas,…

que, produzidos em um determinado processo, refletem em relação jurídica distinta. Já os Extrapenais estão divididos em três espécies, quais sejam: obrigatórios e genéricos (previsão no art. 91, incisos I e II, do CP), específicos (com fulcro no art. 92, incisos I, II e III do CP) e efeitos decorrentes de previsão constitucional (suspensão dos direitos políticos; impedimento à naturalização; e, indignidade do oficialato ou incompatibilidade. Os efeitos extrapenais obrigatórios e…

CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT Monografia apresentada como requisito indispensável para a pósgraduação em Direito Processual Civil ALUNO: Rafael Theodoro Pacheco Gomes ORIENTADOR: Prof. José Roberto Borges RIO DE JANEIRO, OUTUBRO, 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO PROJETO A VEZ DO MESTRE RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS…

NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO E DOCUMENTOS RESULTANTES 10 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 13 Agenda 21 16 Princípios para a Administração Sustentável das Florestas 16 Convenção da Biodiversidade 17 Convenção sobre Mudança do Clima 17  CUPULA DE JOHANNESBURGO OU RIO+ 10 17  PROTOCOLO DE QUIOTO 18  RIO+20 20 Principais temas que foram debatidos: 20 Resultados da Rio+20 21 CONCLUSÃO 23 Bibliografia 26 Introdução…

de Improbidade Administrativa, que trata do prazo prescricional para propositura de Ações de reparação de danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa. A prescrição da ação improbidade está prevista no art. 23 da Lei n° 8.429/92 que reza: Art. 23. As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I - até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança; II - dentro do prazo…

que destoa do estabelecido nos incisos do mesmo artigo, gerando dificuldades interpretativas bem como a compreensão inadequada da leitura conjunta dos dois dispositivos. O entendimento adequado dos dispositivo é o que se coaduna com a nova redação dada ao 13 do Decreto 3.048/99, no sentido de que apenas a verificação da perda dos direitos inerentes à qualidade de segurado da Previdência Social obedeceria ao previsto § 4º do Art. 15 da Lei 8.213/92, sendo que a perda efetiva desses…

realizado no Rio de Janeiro em junho de 2009. 2 CANDIDO, Antonio. Esquema de Machado de Assis. In:______. Vários escritos. São Paulo: Duas Cidades, 1970. p. 21. 3 "Homem representativo" e "nacionalista" são alguns dos epítetos que Austregésilo de Athayde emprega em títulos de uma série de artigos que publicou no Diário da Noite em junho de 1939. http://machadodeassis.net/revista/numero08/rev_num08_artigo06.pdf Fundação Casa de Rui Barbosa – R. São Clemente, 134, Botafogo – 22260-000 –…

sustentáveis com foco na sobrevivência e preservação dos recursos naturais do planeta Terra, atendendo nossas necessidades atuais e as necessidades das gerações futuras. Também pensando no nosso planeta temos o ISSO 14000, Protocolo de Kyoto, ECO – 92, Educação Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. QUE MEDIDAS VOCÊ TOMARIA PARA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS DO SEU BAIRRO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? O elemento principal para a conscientização do…

T&D, a consulta aos artigos de Bastos (1991), Goldstein (1991) e Tannenbaum & Yukl (1992). Embora tendo sido mantidas em perspectiva, para a redação deste texto, as informações neles existentes não serão aqui apresentadas, devido às limitações de espaço. LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL Tecnologia Educacional da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT), com sede no Rio de Janeiro; os Arquivos Brasileiros de Psicologia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro e…