Direito Ambiental Internacional

Direito Internacional Ambiental

10 de outubro de 2014, Quirinópolis - GO. FAQUI Faculdade de Quirinópolis Curso de Direito

Direito Internacional Ambiental

Trabalho Cientifico elaborado na disciplina de Direito internacional Publico e Privado. Coordenado pela Faqui, sob a orientação do Prof. Katia Marcon para a nota em avaliação de N2.

Professora: Katia Marcon
Turma: 8ª Período de Direito “A”

Sumário
Introdução 4
CONCEITO 6
OBJETIVO 6
DA PROTEÇÂO A FAUNA E À FLORA 7
DAS QUESTÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 9
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO E DOCUMENTOS RESULTANTES 10
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 13
Agenda 21 16
Princípios para a Administração Sustentável das Florestas 16
Convenção da Biodiversidade 17
Convenção sobre Mudança do Clima 17
 CUPULA DE JOHANNESBURGO OU RIO+ 10 17
 PROTOCOLO DE QUIOTO 18
 RIO+20 20
Principais temas que foram debatidos: 20
Resultados da Rio+20 21
CONCLUSÃO 23
Bibliografia 26

Introdução

Primeiramente, abordaremos alguns tratados internacionais de proteção específica da fauna e da flora, os quais inauguraram a tutela internacional de espécies ameaçadas e auxiliaram a reduzir a extinção de algumas espécies que se encontravam em estado crítico de conservação. Posteriormente, serão relatados todas as reuniões globais, realizadas p/ discussão dos problemas e possíveis soluções ambientais, os resultados dessas reuniões e os documentos gerados p/ a assinatura dos países signatários.

É de uma crescente importância, que a ramificação essencial do Direito Internacional Público, ou seja, o Direito Internacional Ambiental ou do Meio Ambiente, veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno, suas regras já não são tanto influenciadas por um conceito formal de hierarquia das normas ou de