Direito internacional ambiental

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: Uma reflexão em termos globais

RESUMO

A presente abordagem trata da discussão acerca do Direito Internacional Ambiental, onde pretende-se fazer uma reflexão desde direito em termos de proteção ao meio ambiente, e pelo qual, as preocupações se voltam, a nível mundial, cujas bases regulamentadoras procedem-se através de Tratados, Convenções, Conferências que aduzem a temática do meio ambiente, trazendo em foco os problemas que estão sendo ocasionados pela ação do homem e as conseqüências drásticas que poderão vir a ocorrer se o homem não promover medidas civilizatórias no sentido de repensar seu modo de vida e, em especial, de desenvolver mecanismos que venha a recuperar os males causados ou evitar que novos males venham a se propagar no meio ambiente. Desta forma, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica a luz de uma literatura especializada sobre Direito Internacional Ambiental, onde são discutidos e refletidos os benefícios deste direito em face da universalização, ou seja, participação de todas as nações no processo de ações e estratégias de enfrentamento aos problemas ocasionados pelo homem para com a natureza. Observa-se, portanto, que o homem vem agindo ao longo de sua história, de maneira irresponsável e inconseqüente para com o ambiente e que suas ações vem promovendo inúmeras reações da natureza o que se medidas urgentes não forem adotadas no sentido de minimizar esses danos, o planeta corre sérios riscos de chegar a um verdadeiro colapso. Desta feita, a Conferência de Estocolmo, protagonizou o primeiro passo frente a adoção de medidas de proteção e precaução aos danos causados ao meio ambiente.

Palavras-Chaves: Direito Internacional Ambiental. Estocolmo. Precaução. Preservação. Proteção.

1 INTRODUÇÃO

Há várias décadas o homem vem buscando modificar a natureza para garantir a sua sobrevivência, sendo que muitas das vezes, modificá-la não passa de uma