Reta Final Dpe

influência de violenta emoção, no dia seguinte encomenda a terceiro, a morte do estuprador - fato que se concretiza posteriormente -, pratica o denominado homicídio privilegiado, previsto no § 10, do art. 1 2 1, do Código Penal". - - Observações finais: • Direito subjetivo do condenado. Sendo reconhecida uma das m odalidades de homicídio privilegiado, o juiz deve (é u m dever e não uma faculdade) aplicar a causa de dimi nuição de pena. • Fixação do quantum. O juiz deverá levar em…

médica apontar que não há risco biológico (posição majoritária – enunciado 98), é o chamado casameno avuncular. - os afins em linha reta (impedimento decorrente de parentesco por afinidade). Nos termos do art. 1.595, há parentesco por afinidade entre um cônjuge (ou companheiro) e os parentes do outro consorte (ou convivente). O impedimento existe apenas na linha reta até o infinito (sogra e genro, sogro e nora, padrasto e enteada, madrasta e enteado, e assim sucessivamente). Os cunhados…

de Português, 87 Questões de Raciocínio Lógico, 98 Questões de Direito do Trabalho, 109 Questões de Direito Tributário, 121 Questões de Direito Administrativo 1. (Juiz do Trabalho – TRT 2ª Região – 2012) Analise as assertivas e ao final responda. I – Pela aplicação do princípio da impessoalidade, o ato administrativo praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função é válido. II – A presunção de legitimidade dos atos administrativos é juris et de…

imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário, é o da impessoalidade. 46 (FCC/DPE-SP/Oficia1/201 O) A aplicação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa na esfera administrativa estende-se aos processos administrativos, incluídos os disciplinares. 47 (FCC/DPE-SP/Agente/201 O) O Município instaurou processo adminis- 38 (FCC/TJ-SE/Técnico/2009) São princípios da Administração Pública ex- …

Salim 5 . Consumação e tentativa .. ... . . .. .. .. ...... .. . . . .. ... . . . . .. ... 454 6. Ação penal....................... ...................................................... 454 . . . .. . . . . . . . . . . . . DISPOSIÇÕES FINAIS .. .................................................................................. 455 LEGISLAÇÃO ESPECIAL ............................................................................ 455 455 2. VIG Ê NCIA 1. . . .…

vige o princípio da dualidade da jurisdição. 39. (FUNIVERSA – Especialista em Assistência Social – SEJUS/DF – 2010) O direito brasileiro adotou o sistema da unidade de jurisdição. 40. (CESPE – Analista Administrativo – ANATEL – 2006) Caso ao final da instrução de um processo administrativo um servidor obtenha decisão desfavorável da autoridade administrativa, da qual ainda caiba recurso, não estará ele obrigado a esgotar a instância administrativa para ter direito a recorrer ao…

vige o princípio da dualidade da jurisdição. 39. (FUNIVERSA – Especialista em Assistência Social – SEJUS/DF – 2010) O direito brasileiro adotou o sistema da unidade de jurisdição. 40. (CESPE – Analista Administrativo – ANATEL – 2006) Caso ao final da instrução de um processo administrativo um servidor obtenha decisão desfavorável da autoridade administrativa, da qual ainda caiba recurso, não estará ele obrigado a esgotar a instância administrativa para ter direito a recorrer ao…

vige o princípio da dualidade da jurisdição. 39. (FUNIVERSA – Especialista em Assistência Social – SEJUS/DF – 2010) O direito brasileiro adotou o sistema da unidade de jurisdição. 40. (CESPE – Analista Administrativo – ANATEL – 2006) Caso ao final da instrução de um processo administrativo um servidor obtenha decisão desfavorável da autoridade administrativa, da qual ainda caiba recurso, não estará ele obrigado a esgotar a instância administrativa para ter direito a recorrer ao…

inteiro b - simbolizado por b | a - se existe um inteiro c tal que b = ca; Os números inteiros podem ser representados por pontos de uma reta orientada ou eixo, onde temos um ponto de origem, o zero, e à sua esquerda associam-se ordenadamente os inteiros negativos e à sua direita os inteiros positivos, separados por intervalos de mesmo comprimento; Cada ponto da reta orientada é denominado de abscissa; Em Z podemos introduzir o conceito de módulo ou valor absoluto: |x| = x se x ≥ 0 e |x|…

S em sua parte final, o infinitivo verbal também levará S: analisar, análise – paralisia – paralisar; Prof. Albert Iglésia www.pontodosconcursos.com.br 12 PORTUGUÊS P/ TRIBUNAIS (TEORIA E EXERCÍCIOS – CESPE E FCC) PROFESSOR ALBERT IGLESIA b) Hipnose – hipnotizar; Síntese – Batismo sintetizar; – batizar; Catequese – catequizar; Ênfase – enfatizar. (Lembre-se da sigla de um famoso banco, só que com E no final:…