Reta Final Dpe

boxes, chamadas e esquemas, também no próprio corpo do texto, resumindo graficamente os pontos cruciais da matéria; d) inclusão, ao final de cada capítulo, de questões elaboradas pelas mais importantes instituições responsáveis por aplicar provas e concursos públicos no País: Cespe, FCC, FGV, Esaf, Vunesp, Cesgranrio, entre outras. Os gabaritos são indicados somente ao final do livro para permitir que o leitor avalie precisamente seu aproveitamento em questões extraídas das provas; e)…

recurso será dirigido à autoridade imediatamente superior à que tiver expedido o ato ou proferido a decisão e, sucessivamente, em escala ascendente, às demais autoridades, considerado o chefe do Poder ou o dirigente máximo da entidade, a instância final. Art. 167 - O prazo para a interposição do pedido de reconsideração ou do recurso é de 30 (trinta dias), a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida. Art. 168 - O recurso poderá ser recebido com efeito…

ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria (fora da faixa portuária) ou do órgão gestor de mão obra (na área portuária)”. O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ NO SEU FINAL, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente, POIS A CF/88 EM SEU art. 7° XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.…

Jullyana Lopes Luporini Barbosa de Souza. A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e desde que citada à fonte. 1ª edição Tiragem: Apresentação ste curso nasceu de um projeto, apresentado no final de 2013 à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com o objetivo de dar subsídios para a formação da pessoa idosa como liderança da sua comunidade. A proposta foi construída em resposta às demandas dos diversos…

tornou conhecido. § 2 Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime. § 3 A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente. § 4 Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção. Título V Do Processo Administrativo Disciplinar Capítulo I Disposições Gerais Art. 143. A…

...............................................................................63 2.5. A Problemática do Processo de Projeto de Edificações ...........................................................................63 2.6. Comentários Finais do Capítulo................................................................................................................69 Capítulo 3...........................................................................................................

Atual. Corrente mi noritária. Não se aplica ao CC/02. Aplica-se ao CC/02 Não se aplica ao CC/02. Do dito, percebe-se que prepondera a segu nda teoria. Esta dou­ trina (dualista/binária) é atribuída ao Alemão AL01s BR1Nz e foi d esen­ volvida no final do século XIX, enxergando dois elementos básicos na o brigação: o débito (Schuld) e a responsabilidqde (Haftung) "so­ bre as quais a obrigação se encontra estruturada", segundo advertem Juo1TH MART1Ns-CosTA12 e FLÃv10 TARTucE13• 2. A…

e hipóteses fáticas que se enquadrem nos casos descritos de forma abstrata. Assim, é possível dizer que tais atos possuem como característica a generalidade e abstração. Os atos administrativos individuais são aqueles que possuem destinatário final certo e determinado, produzindo seus efeitos de maneira direta e concreta e de forma individualizada, seja constituindo ou declarando situações jurídico-administrativa particulares. O ato individual pode ter um único destinatário – ato…

apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação de defesa e na elaboração do relatório final. Não nulifica o processo a inexistência de notificação do servidor a respeito dos direitos que as normas de regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de…

Subordinadas Adverbiais Consecutivas Orações Subordinadas Adverbiais Condicionais Orações Subordinadas Adverbiais Concessivas Orações Subordinadas Adverbiais Conformativas Orações Subordinadas Adverbiais Comparativas Orações Subordinadas Adverbiais Finais Orações Subordinadas Adverbiais Proporcionais Orações Subordinadas Adverbiais Temporais Orações Subordinadas Adverbiais Modais Orações Subordinadas Adverbiais Justapostas O Que Cai Mais na Prova? Questões de Concursos…