Resumo Sobre Modalidade De Obrigações

estabelecido, e deve ser devolvido o mesmo objeto que foi dado em empréstimo. Nesta modalidade, não há a transferência de propriedade da coisa emprestada àquele que a recebeu. O comodato, em sua essência deve ter como objeto um bem infungível, sob pena de não se caracterizar, uma vez que, sendo remunerado, transmuta-se para locação, e sendo de prestação, transforma-se em contrato atípico, o que implica dizer que esta é uma modalidade de contrato real, seja esta coisa um bem móvel ou…

Comentários sobre a Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia plástica embelezadora. O dano estético. *Antonio Júnior RESUMO O presente relato afere sobre o sistema da responsabilidade civil do profissional liberal de acordo com o CDC, a responsabilidade civil em caso de cirurgia embelezadora, consentimento informado, quem é profissional liberal e ônus da prova. As orientações e reflexões aqui apresentadas são baseadas em uma pesquisa bibliográfica em obras de autores de…

organização contratante para a organização executora. O PMBOK® (ANSI/PMI 99-001, 2004) define um contrato como um acordo que gera obrigações para as partes envolvidas, e que obriga o fornecedor a oferecer o produto, serviço ou resultado especificado e o comprador a pagar por ele. Nos contratos são descritas as regras, prazos, formas de pagamento e demais obrigações contratuais. Ao contrato são anexadas as especificações técnicas que são o escopo do produto ou serviço que está sendo contratado.

presente trabalho, visa fundamentalmente apresentar um resumo da cadeira de Direito das Sucessões que é um ramo que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. Nele, irei abordar de forma sumaria, todos os temas importante, da cadeira, desde a definição, as modalidades para a abertura, dos pressupostos, da herança e suas fases e dos tipos de herdeiro. DIREITO DAS SUCESSOES RESUMO O Direito das Sucessões é o ramo do…

FACULDADE DOCTUM- MANHUAÇU THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” MANHUAÇU, MG 2014 FACULDADE DOCTUM- MANHUAÇU THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” Trabalho para obtenção de nota na matéria de Direito Civil…

Licitação na modalidade convite: vantagens e fragilidades Daniel Rodrigo de Carvalho Espírito Santo do Pinhal – SP Janeiro/2014 DANIEL RODRIGO DE CARVALHO Licitação na modalidade convite: vantagens e desvantagens Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito, apresentada à UNIPINHAL-Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal. Orientador: Adival Oliveira Espírito Santo do Pinhal – SP Janeiro/2014 Daniel Rodrigo de Carvalho LICITAÇÃO NA MODALIDADE…

Instituto Federal do Paraná, na disciplina de Gestão de Compras Públicas, em que, a partir de questões formuladas pelas Professoras que ministram a disciplina e orientadas ao conteúdo programático do curso, busque-se identificar, vivenciar e decidir sobre situações de cunho jurídico-administrativo, que envolvem as atividades de compras, licitações e contratações, na esfera da Administração Pública. As perguntas, pela forma e conteúdo apresentados, requerem o envolvimento, a…

Fortaleza 2010 RESUMO MARQUES, Francisca Ilaila Paula. Guarda Compartilhada: uma possibilidade para se evitar a Alienação Parental. Fortaleza, 2010. Projeto de pesquisa – Curso de Direito, Faculdade 7 de Setembro. Este trabalho tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada como forma de evitar a síndrome da alienção parental, sendo esta modalidade de guarda que melhor atende aos interesses do menor, constituindo a

em 1936, e desde então é revisado e publicado pela Câmara Internacional de Comércio (http://www.iccwbo.org/). Os Incoterms 2010 apresentam 11 condições distintas, cuja escolha deve levar em conta o tipo de mercadoria, o meio de transporte e as obrigações, como a contratação de transporte e seguro. Além disso, devem ser consideradas as restrições e os incentivos governamentais, a logística de cada termo etc. Salientamos que os Incoterms não são o contrato de compra e venda de…

tem por objetivo uma breve analise sobre três importantíssimas modalidades contratuais do direito empresarial. Ao longo da dissertação iremos delinear os contratos de leasing, factoting e franchising. Traremos a baila das discussões seus conceitos, característica e modalidades expondo a matéria legislativa e doutrinaria sobre o tema. Ao final do trabalho, explanaremos nossas conclusões sobre o assunto, fazendo uma breve conclusão sobre essas três modalidades de contrato altamente…