Resumo Sobre Modalidade De Obrigações

. . . 10 II. Modalidades do Seguro Garantia / Seguro Caução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 III. Condições Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 IV. Peculiaridades do instituto e aspecto prático de utilização . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 V. Comparação entre o Seguro Garantia / Seguro Caução e algumas outras formas de garantia de cumprimento das obrigações . . . . . . . .

ALUNA: NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA PERÍODO: 1°. TURMA: II OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM SANTO ANGELO, 27 DE JUNHO DE 2010 RESUMO GERAL O direito adapta-se sempre as transformações sócio-polico-culturais havidas no decorrer da historia do homem. Durante os vinte e dois séculos de sua vigência, o direito romano não permaneceu imutável em seus princípios ou…

EIRELI, LEI No 12.441/2011: uma abordagem sobre a aceitabilidade desta nova modalidade empresarial pelas microempresas de Imperatriz – MA1 Gustavo Silva de França2 Joice Helena do Bonfim2 Lindomar Costa de Albuquerque3 RESUMO No início de 2012 entrou em vigor a Lei de número 12.441 de julho de 2011, na qual veio instituir o surgimento da nova modalidade empresarial denominada de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, esta nova opção permite que seja constituída uma…

Sistemática de Importação e Exportação Alexandre Saijo 16/09/2014 12:09 Postado no grupo: Comex Turma Q Segue abaixo informações que o professor Jean passou sobre INCOTERMS e as responsabilidades do Importador e Exportador: INCOTERMS 2010 Os INCOTERMS são padronizados pela Câmara Internacional de Comércio e foram totalmente revisados para o novo milênio, em consonância com o desenvolvimento da prática comercial entre países. São 11 os INCOTERMS padronizados pela ICC…

que ele desenvolve tem ganhado apoio do governo e com isso criou-se condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado, através da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008. Esta modalidade tem chamado a atenção das autoridades políticas e com isso ganhado força no mercado. 2 EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL 2.1 CONCEITO O Empreendedor Individual (EI), também é chamado de…

Brian Ruzene Salerno TIA 3121881.4 Sala 3L Resumo Capítulo 3 – Incoterms Os Incoterms são um dos melhores exemplos da “Lex Mercatória” – lei dos mercadores – instituída ao longo do tempo pelos costumes. Trata-se de regras in- ternacionais para a interpretação dos Termos Comerciais fixados pela Câmara do Comércio Internacional. A CCI instituiu, em 1936, os INCOTERMS (International Commercial Ter- ms). Os Termos Internacionais de Comércio, inicialmente, foram empregados nos…

PARTE INICIAL DO RESUMO Numa vida em sociedade o homem necessita ter cuidados diversos relacionados ao convívio com seus pares como também relacionado às necessidades biológicas. O processo saúde- doença tem eclodido de forma exacerbada ao longo dos tempos e com toda essa modificação social tem-se constatado um crescente índice de erro médico. Desta forma abordaremos neste trabalho o aspecto jurídico e as consequências dos atos iatrogênicos que rodeiam essa profissão. No caso em comento cumpre

acordo com as Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/02, a escolha da modalidade deve se dar em função de dois critérios: a) Critério qualitativo: a modalidade deverá ser definida em função das características do objeto licitado, independentemente do valor estimado para a contratação. Ex: Licitações que visem promover concessões de direito real de uso, nas quais é obrigatório o uso da modalidade concorrência. b) Critério quantitativo: a modalidade será definida em função do valor estimado…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU TEORIA E PRÁTICA CAMBIAL aluna: Alexandre Haas professor: THIAGO VIZINE DA CRUZ resumo palestra GECEX – Banco do brasil Form A – Certificado de Origem Form “A” Documento que atesta a origem de produtos exportados pelo Brasil que tem o benefício da redução ou isenção de tributos em países integrantes do Sistema Geral de Preferências – SGP. LI - Licença de Importação Documento eletrônico, emitido pelo Sistema Integrado

Resumo: O presente estudo busca analisar as obrigações sob um enfoque teórico geral, isto é, apresentando os seus principais contornos. Assim, delinearemos um estudo a partir da caracterização legal da solidariedade, por meio de uma configuração da sua fonte legal e convencional, bem como avaliando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, a partir de seus principais elementos conceituais. Apresentaremos, também, alguns entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os…