INCOTERMS_Uma visao pratica dos Incoterms 2010b

Incoterms 2010

Os Incoterms (International Commercial Terms) são termos de vendas internacionais publicados pela Câmara Internacional de Comércio (ICC), organização de caráter privado, sediada em Paris, França.

São utilizados nos contratos de comércio internacional (importação e exportação) para determinação dos custos, responsabilidade no transporte e demais serviços logísticos entre a figura do comprador e do vendedor. Na prática dos contratos de compra e venda de bens, permitem estabelecer, com exatidão, a divisão de tarefas, de custos e de riscos entre compradores e vendedores. Conhecer profundamente cada um dos termos e suas regras significa evitar surpresas desagradáveis.

A primeira versão dos Incoterms surgiu, em 1936, e desde então é revisado e publicado pela Câmara Internacional de Comércio (http://www.iccwbo.org/).

Os Incoterms 2010 apresentam 11 condições distintas, cuja escolha deve levar em conta o tipo de mercadoria, o meio de transporte e as obrigações, como a contratação de transporte e seguro. Além disso, devem ser consideradas as restrições e os incentivos governamentais, a logística de cada termo etc.

Salientamos que os Incoterms não são o contrato de compra e venda de mercadorias. Eles são apenas uma cláusula desse contrato. Os Incoterms se preocupam apenas com as regras de entrega, são “delivery terms”. Dessa forma, tratam da relação entre comprador e vendedor, não interferindo na relação destes com outros intervenientes na operação, tais como transportadores e seguradores.

Assim, qualquer condição que não diga respeito à entrega dos bens ou que alterem qualquer condição regulada pelos Incoterms deve ser objeto de cláusula do contrato de compra e venda.

A última versão foi atualizada em setembro de 2010 e está em vigor desde 1º de janeiro de 2011. Neste artigo, destacamos as principais mudanças e um resumo de suas aplicações. Para descrição de cada um dos novos Incoterms elaboramos 11 artigos detalhando os termos que