Resumo Sobre Direito Previdenciário

O direito do segurado a reabilitação profissional Osvanor Gomes Carneiro Resumo: Uma reflexão sobre a possibilidade da pessoa, que foi acometida por alguma doença ou acidente do trabalho, que causa incapacidade laborativa, para se reabilitar para a vida profissional. Palavras chaves: Segurados. Habilitação. Reabilitação. Incapacidade. SUMÁRIO: I – Introdução; II – Análise e Reflexão; III – Conclusão; IV – Bibliografia. I - INTRODUÇÃO Este trabalho tem objetivo de demonstrar…

0084-1, Conta-corrente: 22708-0. Direito do Previdenciário Douglas Echevenguá Arrieche 01 Direito Previdenciário I: Aspectos Gerais Sumário: I – Direito Previdenciário; 1.1. Evolução e aspectos gerais; 1.2. Seguridade Social: Conceituação; Origem e Evolução Legislativa no Brasil; Organização e Princípios constitucionais; 1.3. A Evolução Mundial da Proteção Social; 1.4. A proteção social no Brasil; 1.5. A Previdência Social; 1.6.Regimes Previdenciários; 1.7. Aplicação da…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Apelação Cível – 2001.51.10.005133-0 Relator: Desembargador Federal Abel Gomes Apelante: Rita Maria de Jesus Hermesdorff Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Origem: Quinta Vara Federal de São João de Meriti (200151100051330) EMENTA - ACÓRDÃO PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – CÔNJUGE – MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO – ART. 15, II, DA LEI Nº…

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA SÃO MANUEL 2013 FACULDADE MARECHAL RONDON TIAGO AUGUSTO FERRARI BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Marechal Rondon, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

entendam que a mão do Senhor fez isso.” Isaías 41.20 No ano de 2013, a Editora Impetus completou 15 anos no mercado. Não poderia deixar de mencionar esse feito e, portanto, utilizarei este espaço para relembrar, agradecer e conversar um pouco sobre essa trajetória da qual você (funcionário, colaborador, autor, leitor, livreiro e gráfico) também faz parte. Não fui criado para ser um empreendedor e, confesso, até certa idade, não pensava em me tornar um, mas sempre tive o sonho…

Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais Fabio Camacho Dell'Amore Torres Resumo: A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º. Ou seja, o sistema de seguridade social, em seu conjunto, visa a…

O FATOR PREVIDENCIÁRIO Breves apontamentos Elaine Cristina da Silva Ruellas1 Introdução. 1. O princípio da solidariedade. 2. O fator previdenciário. 3. Uma questão de fórmulas. 4. A constitucionalidade do fator previdenciário. 5. Prós e contras do fator previdenciário. 6. Possível extinção do fator previdenciário. Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO Respaldado pela pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do…

1. INTRODUÇÃO: Inicialmente, é necessário tecer algumas considerações iniciais sobre o benefício a ser estudado, frisando alguns pontos importantes do salário-maternidade, verificando assim, sua importância na sociedade. A criação do Salário Maternidade tem como principal função, proteger trabalhadoras, na constante busca da igualdade no mercado de trabalho entre o homem e a mulher. É nada menos que um auxílio dado às seguradas, para que haja proteção no momento tão importante qual…

SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Andreia Quintana Cleuma Almeida Isa Mara Bayma Kleberton Leonardo Ramos Leila Martins Nilzete de Jesus REGIME PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR OFICIAL Belém do Pará 2011 Andreia Quintana Cleuma Almeida Isa Mara Bayma Kleberton Leonardo Ramos Leila Martins Nilzete de Jesus REGIME PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR OFICIAL Trabalho apresentado à disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária do curso de Ciências Contábeis da…

de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente. Cumpre esclarecer que o resumo de documentos para cálculos de tempo de contribuição emitido pelo Requerido reconhece dito tempo, contudo, o faz levando em consideração a aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, considerando a base de 35 (trinta e cinco) anos. Resta ainda esclarecer que o Autor ao solicitar o benefício previdenciário, o fez requerendo APOSENTADORIA ESPECIAL haja vista contar com mais de vinte e…