Resumo Sobre Direito Previdenciário

SOCIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados como Direitos Fundamentais, em seu artigo 194, caput. É um sistema de…

Resumo A pesquisa abordou alguns aspectos relativos à desaposentação, instituto de direito previdenciário mais em voga atualmente. Tal instituto possui como finalidade garantir uma aposentadoria mais vantajosa a aqueles que continuaram a trabalhar e contribuir mesmo após a concessão do benefício. A desaposentação consiste no beneficiário da aposentadoria renunciar a esta, a fim de aproveitar o tempo de contribuição para contagem em uma nova aposentadoria e com isso, auferir benefício…

Resumo Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais…

AÇÕES 13 10. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO 14 11. REFERÊNCIA BIBLIOGÁFICA 15 INTRODUÇÃO As verdades e os mitos sobre quem pode ser favorecido com o auxílio reclusão, por vezes causam polêmicas, e às vezes revolta aqueles que desconhecem quem tem o direito a este. Visa demonstrar a importância do benefício para os dependentes que este é destinado. Este tema é atualmente muito discutido, porém, na maioria das vezes,…

Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais Fabio Camacho Dell'Amore Torres Resumo: A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º. Ou seja, o sistema de seguridade social, em seu conjunto, visa a garantir…

DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. …

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. RODRIGO ALMENDRA QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA Paola da Silva Leite RESUMO A situação em que o empregado enfermo é afastado pela previdência social, recebendo alta médica da perícia, e ao tentar se apresentar na empresa, não é aceito seu retorno pelo fato de a empresa entender que ele não possui condições de saúde para retornar, orientando o empregado a procurar novamente o INSS para que este resolva seu problema têm se tornado corriqueiro na rotina jurídica. Ficando o trabalhador em uma

JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO FLORIANÓPOLIS (SC) 2010 FABIO ROBERTO WILL DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade…

Livro e Capítulo de Livros; Ministérios (e instituições vinculadas) – publicações (ex. Livros, Revistas, documentos, Manuais, Guias relevantes...); Institutos de Pesquisa – Vinculados a Universidades e Governo do Estado com Produções Relevantes sobre o tema pesquisado (Publicações, Relatórios de Pesquisa, textos para discussão...); Sindicatos, centrais sindicais, associações e congêneres; ONGs e; Anais de eventos. Cada pesquisador-grupo – formado por professores e discentes de…