Resumo Sobre Direito Previdenciário

JUIZ FEDERAL & MPF Curso Ênfase Online SOBRE O CURSO Você quer fazer parte do ápice das carreiras jurídicas brasileiras? Quer mudar a vida das pessoas? Seja Juiz Federal ou Procurador da República. O Curso Ênfase vai ajuda-lo a concretizar esse sonho. Nossa turma Juiz Federal/Procurador da República é coordenada pelos professores Érico Teixeira – Juiz Federal, 1º Colocado – Erik Navarro – Juiz Federal, 2º Colocado – e José Maria Panoeiro – Procurador da República. Os três são os maiores…

Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4 SEGURIDADE SOCIAL-ETAPA 1 ----------------------------------------------------------5,6 A REFORMA DO REGIME DA PREVIDÊNCIA…

Titulo da Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4 SEGURIDADE SOCIAL-ETAPA 1 ----------------------------------------------------------5,6 A REFORMA DO REGIME DA PREVIDÊNCIA PRIVADA–ETAPA…

AUXÍLIO-RECLUSÃO: UM BENEFÍCIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À FAMÍLIA Apresentação Oral 1. INTRODUÇÃO Neste resumo serão expostos conceitos referentes ao princípio da proteção à família e ao polêmico benefício denominado auxílio-reclusão. Primeiramente será abordado o princípio de proteção à família, trazendo o seu significado objetivo e sua importância para a sociedade. Logo em seguida, será apresentado o conceito de auxílio-reclusão, os requisitos para se obter tal benefício,

RESUMO O Escopo deste trabalho é fazer uma análise do benefício previdenciário pensão por morte no Regime geral da previdência social. Para melhor entenda o tema foi feito um estudo do conceito da seguridade social e sua evolução histórica. Após algumas considerações sobre este conceito, foram feitas considerações sobre o sistema da previdência social no direito brasileiro. Foram analisados o benefício previdenciário pensão por morte e cada um dos critérios

SUMÁRIO 1. Conceito e hipótese de deferimento. 2. Carência. 3. Datas do início e cessação do benefício. 4. Renda mensal. 5. Perícia revisional. 6. Referências bibliográficas. RESUMO: O presente trabalho tem por objeto estudar o regramento legal do benefício de aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. Serão abordados o conceito e as hipóteses de deferimento, as datas de início e cessação do benefício, o valor da renda mensal e os requisitos para a

(endereço eletrônico acima). Lembre-se de que toda atividade a ser exercida, mesmo na residência, necessita de autorização prévia da Prefeitura que, nesse caso, será também de graça. O SEBRAE é outro parceiro que oferecerá orientação de graça sobre a formalização. 5. Quanto tempo demora para me formalizar? Como a formalização é feita pela Internet, o CNPJ, o número de inscrição na Junta Comercial, no INSS e um documento de alvará que equivale ao alvará de funcionamento são…

DIREITO EMPRESARIAL I INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como finalidade apresentar sobre o microempreendedor individual, abordando suas características benefícios jurídicos e previdenciários. Empreendedor Individual - MEI Considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 60.000,00 e que seja…

legislação trabalhista e previdenciária, porém há de ser considerado também o retorno do investimento, quer na forma da preservação da saúde do trabalhador ou na forma de redução do passivo trabalhista e previdenciário. Visando nortear a gestão do PPRA ou do LTCAT, fazemos a seguir algumas considerações sobre temas que, normalmente, geram dúvidas: O que é o PPRA e qual é a sua fundamentação legal? O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) deve estabelecer uma metodologia de…

mudanças realizadas pela emenda constitucional n° 20 estavam: a substituição da Aposentadoria por Tempo de serviço pela aposentadoria por tempo de Contribuição, a ampliação do período que serve de base para o cálculo do beneficio e a criação do fator previdenciário. Foram ainda introduzidos mecanismos específicos de cálculo no caso das mulheres. Outras mudanças importantes na Previdência brasileira aconteceram a partir das reformas empreendidas pelos governos de Fernando Henrique…