Resumo Sobre Direito Previdenciário

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 142/2013 E DECRETO Nº 8.145 DE 2013 Resumo: A lei complementar número 142 de 2013, trouxe inúmeras mudanças na forma com que se passou a tratar a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição do Regime Geral da Previdência Social. A referida Lei regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, antes…

AUXÍLIO-DOENÇA Robson Seino Bier dos Santos1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise o benefício previdenciário AuxílioDoença. Discorre sobre o seu conceito, as suas características e à comprovação da incapacidade temporária para exercício do trabalho, demonstrando a dificuldade de efetivação de um modo geral da concessão deste benefício previdenciário. Faz considerações sobre as perspectivas da história da Previdência Social como surgiram os primeiros preceitos normativos

DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Assistência Judiciária Assunto: Atualização dos salários de benefícios de acordo com os artigos 20, §1º e 28, §5º, da Lei nº 8.212/91 “Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego,…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DISSEMINANDO A CULTURA PREVIDENCIÁRIA: UMA PROPOSTA DE DIVULGAÇÃO DO RPPS JUNTO AOS SERVIDORES E MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO: IATI E TUPANATINGA JOSÉ ALVES BARRA NOVA MARIA EDILEUZA DE SOUZA Caruaru 2012 JOSÉ ALVES BARRA NOVA MARIA EDILEUZA DE SOUZA

Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral…

acompanhamento do trabalho pericial. Tais elementos, após a competente análise crítica à luz do disposto na legislação vigente e no conhecimento científico e técnico permitiram discutir e apresentar conclusões sobre as questões em apreço. PLEITO: Indenização por Danos Morais. Resumo da Inicial: Fls. 02: “A Reclamante, foi contratada pela 1[Reclamada (New Momentum) para prestar serviços exclusivamente para a 2ª Reclamada (...).” Fls. 03: “A Reclamante foi admitida em…

RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de mostrar do que se trata o novo instituto jurídico que aparece, mais precisamente no Direito Previdenciário que é a desaposentação. A desaposentação é o direito do segurado renunciar ao ato jurídico perfeito da aposentadoria, visando optar por um benefício mais vantajosos, visto que continuou a contribuir para a Previdência Social. Veremos que existem entendimentos favoráveis ao instituto e outros desfavoráveis, por diversos motivos.…

Graduação EAD em Direito Previdenciário WELLINGTON BARBOSA DA SILVA A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aracaju (SE) 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito…

GROSSA FACULDADE UNIÃO MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PONTA GROSSA 2012 MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa…

Social e Previdenciário, e ainda as normas de segurança no trabalho, pois seu trabalho deve ser embasado em seus princípios, que serão seus norteadores a fim de promover a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, além de orientá-lo no diagnostico de possíveis doenças ocupacionais. Para facilitar o seu trabalho, no que rege as questões de Seguridade Social, o profissional conta com uma série de leis norteadoras e mecanismos auxiliadores tais como o Nexo Técnico Epidemiológico…