AUXÍLIO DOENÇA

AUXÍLIO-DOENÇA

Robson Seino Bier dos Santos1
RESUMO

O presente artigo tem como objeto a análise o benefício previdenciário AuxílioDoença. Discorre sobre o seu conceito, as suas características e à comprovação da incapacidade temporária para exercício do trabalho, demonstrando a dificuldade de efetivação de um modo geral da concessão deste benefício previdenciário. Faz considerações sobre as perspectivas da história da Previdência Social como surgiram os primeiros preceitos normativos que tratam do assunto. O Auxílio-Doença é um benefício concedido em relação à incapacidade temporária, apresenta ser um instituto bastante complexo, tendo em vista que muitos segurados necessitam deste beneficio por ser de cunho alimentar, destina assegurar proteção em situações de urgência, devendo, deste modo, vislumbrar uma melhor adequação em relação ao lazer, à educação, à concretização dos direitos fundamentais e ao princípio da dignidade da pessoa humana. O artigo tem como principais referenciais teóricos ROCHA, MARTINS, CUTAIT NETO, SANTOS.
PALAVRAS -CHAVE: auxílio-doença, incapacidade, trabalho.

INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objeto o benefício de Auxílio-Doença, em síntese é „‟destinado a proteger a situação de necessidade decorrente da incapacidade para o exercício do trabalho, seu estudo se justifica pela potencial e impactante conseqüência que a incapacidade para o exercício do trabalho tem repercutido na sociedade brasileira.”2
Nesse sentido, se faz necessário um estudo mais especificado das formas de atuação da seguridade social, pelos serviços prestados pela previdência social que busca dar assistência social, o bem-estar, a justiça

1

Acadêmico de Direito do Décimo período. Artigo sobre Auxílio-Doença. Orientado por Estefânia Maria de Queiroz Barbosa.
2
CUTAIT NETO, Michel. Auxílio-Doença. São Paulo: editora J. H. Zuno, 2006. p.
11.

social e a saúde como vértices no sistema concebido pela Constituição Federal de 1988.