Monografia
FACULDADE UNIÃO
MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
PONTA GROSSA 2012
MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa –
Faculdade União -.
Orientadora: Prof. Ms Ana Maria Busato
PONTA GROSSA 2012
MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para a obtenção do título de grau superior na Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União, do curso Bacharel em Direito.
BANCA EXAMINADORA
_________________________ Orientadora Prof. Ms. Ana Maria Busato
__________________________ Professora Juliana Spinardi Alonso Faculdade União
__________________________ Professora Tania Ajuz Issa Faculdade União
Ponta Grossa, 15 de junho de 2012
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos amores da minha vida, Nicole, BB, Gordo e Juninho, ao meu ex marido e melhor amigo, que sempre esteve ao meu lado em todos os momentos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha querida Professora e Orientadora Ana Maria Busato pelo apoio, carinho e empenho na realização desse trabalho. Agradeço também, a minha amiga e cunhada Sandra e ao meu sobrinho Cristopher pela colaboração e incentivo. EPÍGRAFE
“Que eu mantenha meu equilíbrio, mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo escurecem meus olhos”. Chico Xavier
RESUMO
O comportamento do ser humano tem se modificado no decorrer do tempo devido às transformações ocorridas na sociedade, entre elas as culturais e econômicas. Entre essas mudanças destaca-se a noção