Resumo Sobre Direito Previdenciário

Resumo Aula-tema 07: A Seguridade Social: Evolução, Seguro Privado e Social, Princípio Social, Características Gerais No início de sua história, a Seguridade Social abrangia apenas a Previdência Social e se desenvolveu paralela à afirmação e à conquista de vários direitos humanos de cunho social. Partem da Alemanha as primeiras iniciativas para a criação do Direito Previdenciário, com o esforço do Chanceler Otto Von Bismarck para a criação de leis como aquelas sobre os Seguros…

SEGURIDADE SOCIAL Jefferson Freitas Vaz1 Noeme Batista dos Santos Sampaio2 RESUMO: O presente estudo procura demonstrar que a Seguridade Social parte do pressuposto de que a cidadania envolve, além de direitos civis e políticos, um mínimo de bem-estar social, tanto do ponto de vista econômico quanto de segurança. A seguridade Social é integrada pela Saúde, Assistência Social e pela Previdência Social, sendo, financiada por toda a sociedade. O Estado…

UNIP – Universidade Paulista "TUTELA E CURATELA NO DIREITO DA FAMILIA" Aluna: Gabrielle Soares Pellisson Massola RA: A37EAD-3 Curso: Direito Profº. Dr. Profa. Viviane Limeira/SP 2014 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................03 1.0 - CONCEITO E FINALIDADE...............................................................05 3.0 - QUEM PODE SER TUTOR

DIREITOS RECONHECIDOS: UMA QUESTÂO DE INFORMAÇÃO UM ESTUDO NO SETOR DE ALOJAMENTO CONJUNTO DO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR NELSON INÁCIO DOS SANTOS Ana Karina Moura de Melo Vieira - 177137 Érica Juliana de Andrade – 161943 Ligiane Martins Rocha – 156650 RESUMO Este artigo científico mostra uma pesquisa realizada no Hospital Regional Doutor Nelson Inácio dos Santos, através de diagnósticos sociais e aplicações de questionários para identificar o grau de informação…

INTRODUÇÃO Desde a criação do primeiro sistema de previdência social desenvolvido por Otto Von Bismarch, o Direito Previdenciário tem se mostrado como solução para combater a imprevisibilidade dos acidentes de trabalho, bem como a incapacidade em razão da idade do trabalhador. Os segurados depositam no sistema previdenciário não só as suas contribuições previdenciárias, como também a sua esperança de que diante de uma enfermidade, um acidente, ou então diante de incapacidade…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CHARLES FÉLIX LAYME A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010 CAMPINA GRANDE – PB 2014 CHARLES FÉLIX LAYME A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em…

DE PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDICIPLINAR INDIVIDUAL – 6º SEMESTRE Vitória da Conquista – BA 2013 ÂNGELO MARCIO LEAL VITORIA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIAIS ATUAIS. Trabalho apresentado ao Curso: SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Trabalho interdiciplinar individual 6º semestre.

Questões de Direito Previdenciário 01. Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta: I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial. II - São assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os benefícios especificados na Lei Federal n° 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a…

SEGURIDADE SOCIAL E OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SINOP-MT. RESUMO O presente artigo elenca o propósito primordial da seguridade social, a sua origem, a forma em que se contextualizou na história brasileira e a propositura da proteção social externa após a decadência do poder pátrio no que tange a ruptura dos aglomerados familiares. Demonstra nas entrelinhas a importância do

Fernando Horta Tavares4 Resumo O presente artigo visa avaliar aspectos do Instituto Previdenciário da Desaposentação, com o fim de ponderar alterações, retrocessos e ilegalidades em sua evolução legislativa. O tema está ganhando relevância no cenário jurídico brasileiro eis que comumente os aposentados conservam-se inseridos no mercado de trabalho, mesmo depois do deferimento do benefício previdenciário. Em se tratando de um direito subjetivo, o aposentado passa a ter o direito de…