Resumo Sobre Direito Previdenciário

diversas, presentes ou emergentes, nos vários campos de atuação do Administrador. 2. Dados de Identificação Períiodo letivo: 2014/1 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA Carga horária: 3. Ementa da disciplina 72 Série ou Semestre: 4 Direitos e garantias individuais constitucionais. direito do consumidor. Tributos e suas espécies. Tipos de sociedades. Representação comercial. Mercado de capitais. Normas gerais de tutela do…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDÊNCIARIO IVANESSA SOUSA VIDERES DE SENA A RENDA PER CAPITA COMO REQUISITO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL EM CONFRONTO COM O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SOUSA –PB 2012 2 IVANESSA SOUSA VIDERES DE SENA A RENDA PER CAPITA COMO REQUISITO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL EM CONFRONTO COM O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico - apresentado ao Curso de Especialização em Direito…

ÉTICA PROFISSIONAL: desafios e possibilidades para a materialização da práxis do Serviço Social no cotidiano da Previdência Social RESUMO Este artigo tem como finalidade, refletir sobre a prática do Serviço Social na previdência social e quais os desafios que a atualidade apresenta para os profissionais da área. Visa contribuir para o fortalecimento do projeto ético-político profissional na reconstrução do Serviço Social na política previdenciária. Palavras-chave: Ética; Serviço…

AUXÍLIO-RECLUSÃO: uma contribuição ao debate sobre os direitos previdenciários. Caio Cesar Wollmann Schaffer 1 RESUMO Este trabalho pretende trazer ao debate os ataques realizados ao benefício auxílio-reclusão pelas modificações impostas pela Emenda Constitucional nº20/98. Comungamos do entendimento que a prisão do segurado é um risco social que deve ser coberto pela Previdência Social com o objetivo da pena não ultrapassar a pessoa do condenado. Demonstraremos que a…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA JOÃO PESSOA/PB 2011 MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Faculdade de Ensino Superior da…

Queimadas PB e-mail: euristania.tt@hotmail.com n Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Endereço: Rua Montevidéu, 292 Prata, CEP- 58108-660 Campina Grande-PB e-mail: luciapatriota@yahoo.com.br Resumo- O presente trabalho centrou-se na inserção do Serviço Social na Previdência Social. Esta compreende um seguro social voltado para os trabalhadores assalariados e se constitui em uma das medidas de proteção elaboradas pelo Estado para…

...........................3 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................................4 2.1.NORMAS TECNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO.........................6 2.2PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO.....................................8 3. CONCLUSÃO........................................................................................................10 4. REFERÊNCIAS.....................................................................

PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPO GRANDE 2010 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. JOSÉ AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO RA 799376 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. Monografia apresentado como exigência final para obtenção do título de especialista em Direito à…

Direito Previdenciário Conceito É o seguro público coletivo que visa proteger o cidadão dos riscos sociais como: idade, invalidez, morte, reclusão, maternidade, entre outros. O pressuposto para gozar do seguro, como de qualquer outro, é o pagamento. Regimes: A Constituição Brasileira de 1988 elegeu três regimes de previdência: 1. Regime geral: é o sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) integrado por trabalhadores urbanos e rurais que exerçam atividade…

Meios de prova no processo previdenciário Como citar este artigo: BACHUR, Tiago Faggioni; VIEIRA, Fabrício Barcelos. Meios de prova no processo previdenciário. Disponível em http://www.lfg.com.br. 31 de março de 2009. 1. INTRODUÇAO O art. 332 da Lei Processual estabelece que "todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou defesa." Deste modo, tratando-se de…