Resumo Sobre Direito Previdenciário

A evolução histórica da previdência social no Brasil RESUMO: A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. A apresentação desse percurso, de forma objetiva e clara, é o principal intento dessa faina.

O ilustre perito, conforme verifica-se na parte do Resumo Geral de fls...... abate a contribuição previdenciária e o imposto de renda do montante apurado, e somente após aplica os juros de mora. Ocorre que tal procedimento é incorreto,, não podendo ter êxito, sendo que os juros legais devem incidir sobre o montante apurado na condenação e, somente após, serem abatidos os descontos previdenciários e fiscais. Entende-se, que os juros nada mais são que penalidade imposta ao

Barone – Engenharia de Produção MATRÍCULA: 2010101353 RESUMO – ACIDENTES DE TRABALHO: CUSTOS PREVIDENCIÁRIOS E DIAS DE TRABALHO PERDIDOS Os acidentes de trabalho causam grande sofrimento para a sociedade ou grande impacto sobre a produtividade e economica, entretanto estes podem ser evitáveis com medidas simples de conscientização e a criação de costumes. No Brasil, uma parte substancial dos custos diretos com acidentes de trabalho recai sobre o Ministério da Previdência Social que,…

Convenções da OIT e outros tratados-3ªed. São Paulo: LTr, 2007. MARTINS, Sergio Pinto, CLT Universitária/ 6ª. Ed. –São Paulo: Atlas, 2007. O que diz a lei sobre o trabalho infantil. - Cidade - Diário do Nordeste. Acesso em: 12 dez. 2006, 14h50minh. O que é trabalho infantil? Trabalho Infantil no Brasil 2. RESUMO A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, vem alterar vários dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, transforma-se…

dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores acidentados ou vítimas de doenças relacionadas ao trabalho. Autores como Lacaz (1997, 200, 2005) Minayo (2005) ofereceram subsídios para reflexão e atuação nas questões referentes à Organização estagiada. As observações realizadas trouxeram algumas questões sobre o tipo de serviço prestado pela CEREST e o atendimento dado aos trabalhadores que o procuram. A principal intervenção sugerida no que se refere a esclarecimentos…

Bacharelado em Ciências Contábeis DICIPLINA: LEGISLAÇÃO TRBALHISTA E PREVIDÊNÇIARIO DOCENTE: ELZIRA MATOS ACADEMICOS: MARIA PATRICIA TRINDADE ALEXANDRE MIRANDA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL ESTE ARTIGO FOI PUBLICADO EM 04/09 E ELABORADO EM 03/09 POR ARTHUR LAÉRCIO HOMCI Resumo O estudo da evolução histórica da Previdência Social no Brasil é de grande…

a categoria dos segurados especiais no âmbito da Previdência Social 1 A influência do princípio da solidariedade para a categoria dos segurados especiais no âmbito da Previdência Social Resumo: Considerando a diferenciação quanto ao caráter contributivo dos segurados especiais para o sistema previdenciário, será analisado neste artigo qual o impacto da consideração efetiva da repartição solidária de responsabilidades sociais, econômicas e jurídico-normativas na condução gerencial eficiente do

DESAPOSENTAÇÃO E SEUS EFEITOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Acadêmica: Andreza dos Santos Rabelo Professora: Solange Lucia Heck Kool RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar a Desaposentação, que tem sido alvo de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico, interpretando como uma garantia da Tutela Previdenciária. Cumpre também frisar que os segurados, muitos deles após a aposentadoria continuam com

|DIREITO SOCIAL À PREVIDÊNCIA | | | | | |Acadêmicos: Fabricio Philippi

A SUSPENSÃO E A INTERRRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO AOS PORTADORES DE HIV1 Lícia Cristina Bisco Flozi Maciel de Barros2 RESUMO Para assegurar a saúde do empregado, a lei estabelece que durante o tempo em que estiver afastado do serviço, para tratamento médico, o contrato de trabalho têm seus efeitos interrompidos e até suspensos, sendo os primeiros 15 dias considerados como de interrupção e os subseqüentes, de suspensão. Durante o tempo em que o empregado…