Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Parte superior do formulário Trabalhos Gratuitos Parte inferior do formulário Trabalho Completo Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I (Estácio De Sá - 2013.1) Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I (Estácio De Sá - 2013.1) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: alinemblima 26 setembro 2013 Palavras: 1493 | Páginas: 6 Aula 1 -…

de sociedades empresárias: constituição, características gerais, estrutura e extinção. Tipos Societários. Desenvolver noções sobre saúde financeira da empresa, recuperação judicial, extrajudicial e falência. Apresentar noções gerais de Títulos de crédito. Noções de Contratos Mercantis. O programa visa promover a reflexão, interpretação e aplicação das bases jurídicas no desenvolvimento e atividade profissional do acadêmico. Conteúdo Programático: Conceito de direito, origem e…

1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos de relações jurídicas 17 2)Teoria

DIREITO CIVIL I Aurisvaldo Sampaio RESUMO DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO: Segundo o critério teleológico (isto é, analisando a finalidade), não se leva em consideração quem protagoniza a relação de direito, e sim o interesse. Integram o direito público as normas que tutelem o interesse público. Integram o direito privado as normas que tutelem o interesse privado. Hoje a classificação se faz em torno da predominância. Hoje a noção mais aceita de direito público é: Direito Público…

trabalho. “Mais vale o pouco com justiça do que grandes lucros com iniquidade”. Provérbios 16:8 (Rei Salomão) RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar, os aspectos relativos à responsabilidade tributária, com base nos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. Percorreremos o estudo que leva à sujeição passiva…

A. How judges thinh. Cambridge: Harvard University Press, 2008. REQUlAo, Rubens. Abuso d e d ireito e fraude através d a p ersonalidade jurídica. Revista dos Tribunais. vol. 410. p. 12-24. São Paulo: Ed. RT, dez. 1969. _ __. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1998. vol. l . SANTOS, Hermelino d e Oliveira. Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. São Paulo: Ed. LTr, 2003. ScmAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: Ed.…

RESUMO PROVA I – DIREITO CIVIL II Relação Jurídica ELEMENTOS: *caráter transitório (a obrig. não nasce para se eternizar). *entre credor (direito subjet. de receber) /devedor. *objeto: prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. *garantia de pagar: Inadimplemento: patrimônio do dev. OBS: NÃO É EXTINTA A DÍVIDA DE ALGUÉM QUE FALECE, O LIMITE DO PAGAMENTO É O PATRIMÔNIO DA PESSOA, NÃO SE ESTENDENDO AOS SUCESSORES. Princípio da Boa Fé Objetiva 03 ESPÉCIES DE…

E EMPRESAS 1 RESUMO O artigo explica as diferenças entre as pessoas jurídicas, suas vantagens, importância, e como seu uso é essencial para a existência da prática mercantil dos dias atuais. Fala sobre o consumidor, sua hipossuficiência, como o estado precisou agira para que este vulnerável seja protegido legalmente, e compense esta hipossuficiência. Explica os diferentes mecanismos usados para limitar a responsabilidade do sujeito de direito, no caso das pessoas jurídicas, como…

se foram sucedendo. O homem, animal econômico produtor e acumulador de riquezas, transformado em contribuinte, de imediato começa a elocubrar formas para escapar ou reduzir o impacto do tributo sobre seu patrimônio”. Marcelo Hermes Huck, 1997 5 RESUMO Pretende-se, nesse trabalho, refletir sobre a fraude fiscal decorrente de simulação na constituição de empresas, especialmente no que diz respeito à utilização de interpostas pessoas. A relevância do assunto situa-se na razão…

jurisprudência. CONCEITO Sociedade limitada é pessoa jurídica, constituída por contrato, chamado de “contrato social”, com atividade de natureza comercial ou civil, que tem capital fracionado em quotas, de valor igual ou distinto, e cujos sócios, em número de dois ou mais, tem sua responsabilidade limitada ao capital social. Personalidade jurídica é ente concebido pela lei civil, com personalidade própria. A sociedade limitada é, pois, pessoa jurídica de direito privado. Dispõe o…