Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

Preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos Alexandre Costi Pandolfo 295 Discurso, poder e ética na decisão penal Gabriel Antinolfi Divan 311 O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o…

formulação do direito internacional público e das relações internacionais pós-2ª Guerra Mundial, recomenda-se a obra do Prof. Jean-Marie Lambert.10 PARA PESQUISAR: BLOCOS ECONÔMICOS E O MEIO AMBIENTE: MERCOSUL; NAFTA; U.E.; APEC, ETC. 7) EM JEITO DE RESUMO Qual foi a conseqüência de tudo o que foi relatado acima? Como se pode analisar a juridicidade internacional relacionada aos fatos relatados? Houve o surgimento de um novo direito? Passado os primeiros momentos, na…

Introdução Referem-se a um conjunto de normas que disciplinam a participação de um indivíduo na vida política e na estrutura de seu país. São normas que regulam o exercício da soberania popular e “o acesso ao poder estatal”1. Conforme Marcos de Moraes, os direitos políticos se subdividem em direitos políticos positivos ou ativos e direitos políticos negativos ou passivos.2 Os ativos ou positivos correspondem ao direito de votar (capacidade eleitoral ativa), ao direito de ser votado…

........................................ 73 2.5 Momento de Preparação .............................................................. 75 2.6 Iniciativa da Exigência e Competência Normativa .................... 76 2.6.1 Iniciativa da Exigência ................................................................ 76 2.6.2 Competência Normativa ............................................................. 76 2.7 Elaboração .............................................................................

realização desta pesquisa. A farda é leve para quem a veste por vocação, mas é fardo insuportável para aquele que não compreendeu a missão para a qual prestou juramento solene. (Aldo Fagundes, Ministro-Aposentado do Superior Tribunal Militar). RESUMO Em conformidade ao que preceituava o artigo 98, I, da Constituição da República Federativa Brasileira, foi instituída, em 26.09.1995, a Lei 9.099, dispondo sobre a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais na União…

21/11/2007 a 24/11/2007 e promovido pela UEMS/Unidade Universitária de Cassilândia/MS. Comissão Organizadora 6 COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA ESCRITA: UM DESAFIO PARA OS SURDOS Adilson de Oliveira Idalgo (PG - UEL) Fabiane Cristina Altino (UEL) Resumo: A importância da escrita como meio de comunicação e de interação social tem sido objeto de preocupação principalmente entre professores de língua portuguesa. Se a produção textual constitui barreiras para quem tem o domínio da…

dificuldades com o uso do computador e da internet. E também ao meu companheiro e amigo de farda, soldado da Polícia Militar do Piauí, Paulo Pereira da Silva, que com boa vontade e entusiasmo, contribuiu com a correção ortográfica e textual do trabalho. RESUMO A Constituição Federal de 1988 em seu universo de garantias deseja para o Processo Penal Brasileiro, um sistema processual do tipo acusatório, por ter deixado clara, entre outras, as funções de julgar e acusar, no entanto, o…

Maia Rose de Freitas Eduardo da Fonte Eduardo Gomes Jorge Tadeu Mudalen Inocêncio Oliveira Júlio Delgado Suplentes de Secretário 1o Suplente 2o Suplente 3o Suplente 4o Suplente Geraldo Resende Manato Carlos Eduardo Cadoca Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio…

Eduardo da Fonte Eduardo Gomes Jorge Tadeu Mudalen Inocêncio Oliveira Júlio Delgado Suplentes de Secretário 1o Suplente 2o Suplente 3o Suplente 4o Suplente Diretor-Geral Secretário-Geral da Mesa Geraldo Resende Manato Carlos Eduardo Cadoca Sérgio Moraes Rogério Ventura Teixeira Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Centro de Documentação e…

Agradeço a Deus e a todos aqueles que direta e indiretamente colaboraram para a elaboração deste meu trabalho, especialmente aos meus queridos amigos Maj. Alexandre José da Silva e Sgto. Antônio Henrique Delfino Rodrigues que sempre me ofereceram seu tempo no auxílio do meu trabalho. RESUMO A Administração Pública, para registrar seus atos, controle da conduta de seus agentes e solução de controvérsias dos administrados, utiliza-se de diversificados procedimentos