Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

Processual Penal, Vol. II, Série Provas e Concursos, Editora Campus/ Elsevier. (Obra esgotada.) 8. Direito Eleitoral, 8a edição-2a tiragem, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, 2010. 9. Resumo de Direito Eleitoral, 4s edição, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, 2010. 10. Resumo de Direito Eleitoral, Série Síntese Jurídica, Editora Impetus. (Obra esgotada.) 11. Coautor do livro: Direito Penal para Concursos, Vol. I (prefaciado por Fernando da Costa…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas. A Administração não pratica atos de governo; pratica, tão-somente, atos de execução, com maior ou menor autonomia funcional, segundo a competência do órgão e de seus agentes. São os chamados atos administrativos (...). “Comparativamente, podemos dizer que governo é atividade política e discricionária; administração é atividade neutra, normalmente vinculada à lei ou à…

William Douglas Gratidão A nossos pais, cujos exemplos de honestidade e cidadania não podem ser expostos em poucas linhas. Aos mestres que, como Ricardo César Pereira Lira, Wilson Accioli, James Tubenchlak, Nagib Slaibi Filho e Humberto Pena de Moraes, ensinam mais sobre a vida do que sobre o Direito. PREFÁCIO Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais…

professores do curso de Direito, que de alguma forma contribuíram para meu crescimento pessoal e profissional. Ao corpo docente e administrativo do Escritório Modelo de Direito. 6 “Tudo posso Naquele que me fortalece” Filipenses 4:13 7 RESUMO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE. COSTA, Darlene Pereira da1; FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho2 (1Acadêmica do 10º período Matutino de Direito do Centro Universitário UNIRG; 2Orientador de Monografia e Docente do curso…

DEPOSITÁRIO INFIEL E A HIERARQUIA DOS TRA TADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO The End of The Arrest of the Depositary Infiel and Hierarchy of International Treaties in the Brazilian Judicial Order Bruno da Silva Tarsitano1 Resumo: O Pacto de San Jose da Costa Rica veda a prisão civil, ressalvado o devedor de alimentos. Porém, a prisão do depositário infiel tem previsão expressa no texto constitucional brasileiro. Deste conflito, surge a dúvida se o…

que foram necessárias. Agradecimentos ao Atlantico e Celso, e a todos os amigos e colegas que direta ou indiretamente contribuíram para a elaboração deste trabalho. Agradeço ao Exército Brasileiro por ter me proporcionado este estudo. 7 RESUMO A lombalgia é conhecida como uma doença que interfere na vida de várias pessoas, causando dor, limitação funcional e custos elevados com cuidados em saúde. Embora alguns estudos abordem a clínica da lombalgia com programas educativos,…

Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré. Apelação Cível nº 0224803-29.2010.8.04.0001 - 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Antônio Rui Moraes Viana. Advogado: Dr. Daniel Hiclei Oliveira Santos (6577/AM) e Dra. Daniella Karina Kanda (6576/AM). Apelada: Empresa de Jornais Calderaro Ltda. Advogado: Dr. Júlio Antônio de Jorge Lopes (2023/ AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da…

contribuíram para a concretização deste objetivo. “O Senhor é a minha rocha, a minha fortaleza e o meu libertador; o meu Deus, o meu rochedo, em quem me refugio; o meu escudo, a força da minha salvação e o meu alto refúgio”. Salmos, 18:2 RESUMO Referência: ABREU FERREIRA, Pablo Henrique de. A constitucionalidade da internação compulsória dos usuários dependentes químicos de drogas. 2013. 60 páginas. Monografia. Direito – Universidade Católica de Brasíla, Brasília, 2013.…

Cristiane Branco Macedo, sempre uma pragmática, pelo apoio e indicações prestados e pelos divertidos debates acadêmicos. A Ana Cristina de Macêdo Ramalho, pela participação rigorosa na banca examinadora e pela perene simpatia que lhe é peculiar. A Alexandre Trindade de Sousa, pelas oportunidades propiciadas nos campos profissional e acadêmico e pela rara amizade. A Regina Lílian Leitão de Carvalho Magalhães, pelas lições informais de Processo Legislativo e pelo exemplo de postura…