Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

ITEM A: ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO Resumo realizado por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO…

Santoro de Constantino – PPGH – PUCRS ___________________________________ Profa. Dra. Carla Brandalise – PPGH – UFRGS ___________________________________ Profa. Dra. Luiza Horn Iotti – CCH – UCS ___________________________________ Profa. Dra. Marieta de Moraes Ferreira – CPDOC – FGV ___________________________________ Prof. Dr. René Ernaini Gertz – UFRGS – PPGH – PUCRS ___________________________________ Agradecimentos À CAPES, pela bolsa flexibilizada concedida, viabilizando o…

aqueles que abriram minha mente para uma visão mais crítica da vida. “É mais fácil desintegrar um átomo do que acabar com o preconceito”. Albert Einstein As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade da autora. RESUMO A família como princípio basilar do direito, deixa dúvidas quanto ao seu conceito constitucional. Acerca disso, mostra-se viável a discussão do que seja a família e sua relação com a adoção por casais homossexuais a ser reconhecida…

consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos. Nessa aula, você estudará: A concepção básica do que vem a ser uma Constituição, sua importância para a estrutura, organização e competências do Estado; eOs princípios e regras internacionais que norteiam a atuação policial no exercício da preservação da ordem pública e da incolumidade (proteção) das pessoas e do patrimônio, como vetores da defesa do Estado e das…

égide da História, que é eterna. Não será fácil – convenhamos – que mais alguém suplante este trabalho magnífico. Apenas, se for a hipótese, poderá seguir as pegadas de sua autora, corroborando o que ela tão bem escreveu, com tanto amor e tanta competência, espargindo a sua cultura multiforme nesta Estado e além fronteiras do pais. Um registro de sucesso e aplauso. Estes os nossos votos... Natal, setembro de 2003 Enélio Lima Petrovich Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio…

monografia. Várias pessoas passam por nossas vidas, de forma direta e indiretamente, no entanto, todas elas deixam de alguma forma, a sua contribuição para uma permanente e crescente evolução, e deixo aqui meus agradecimentos a tais pessoas. RESUMO O Estado como garantidor da paz social, avocou para si a solução monopolizada dos conflitos intersubjetivos pela transgressão à ordem jurídica, limitando o âmbito da autotutela. Dotou o Poder Judiciário, da atribuição de…

o leilão e o concurso ficam ajustados para objetos específicos. O pregão é modalidade que pode ser adotada apenas para a aquisição de bens e serviços comuns. (ROSA, 2003; p.90) Infere-se então, segundo Maximilianus Cláudio Américo Füher em seu Resumo de Direito Administrativo, que a concorrência é usada para contratos de grande vulto, de acordo com os valores estabelecidos na lei. (FÜHRER, 2004; p.46) 2.2.2 Tomada de Preços É mais um tipo de modalidade adotada em função do…

Faculdade de Direito – 2007 Orientador: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos 1. Custódia preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Direitos fundamentais e processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título. CDU: 343 SUMÁRIO RESUMO 5 RESUMEN 6 INTRODUÇÃO 7 I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO 11 II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA PRISÃO PREVENTIVA 17 1. Das prisões processuais 17 2. Prisão preventiva 20…

o leilão e o concurso ficam ajustados para objetos específicos. O pregão é modalidade que pode ser adotada apenas para a aquisição de bens e serviços comuns. (ROSA, 2003; p.90) Infere-se então, segundo Maximilianus Cláudio Américo Füher em seu Resumo de Direito Administrativo, que a concorrência é usada para contratos de grande vulto, de acordo com os valores estabelecidos na lei. (FÜHRER, 2004; p.46) 2.2.2 Tomada de Preços É mais um tipo de modalidade adotada em função do…

Learning, 2001. OLIVEIRA, Luis Martins de; PEREZ JR., José Hernandez. Contabilidade de Custos para não Contadores. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. PALADINI, Edson P. Gestão da qualidade: Teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. QUINTANA, Alexandre C.; MACHADO, Daiane P.; QUARESMA, Jozi Cristiane da C.; SILVA, Lino M. Contabilidade Governamental: Um enfoque administrativo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE…