Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

18 20 20 21 22 23 24 25 25 3. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ............................................................... 3.1 CONTROLE INTERNO ................................................................................... 3.2 COMPETÊNCIAS DO CONTROLE INTERNO ............................................... 3.3 INTEGRANTES DO CONTROLE INTERNO .................................................. 3.4 EFICIÊNCIA DO CONTROLE INTERNO ...................................................

N º. 18 – 2012 – Salvador – Bahia – Brasil A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça na Bahia1 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que…

organização dos órgãos do Estado. ( )Certo ( )Errado 14. (CESPE/Analista SEGER-ES/2007) O preâmbulo da Constituição Federal constitui uma norma central e, portanto, tem força normativa. ( )Certo ( )Errado 15. (CESPE/TRE-MA/2009) A competência da União para elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social constitui exemplo de norma constitucional programática. ( )Certo 10. (UFPR - 2011 - ITAIPU…

jurídico, e pela atenção, importância, e ensinamentos que resultaram nesse trabalho. À todos que de alguma maneira que eu contribuíram para a concretização dessa monografia. À todos, meu MUITO OBRIGADA!!! RESUMO A globalização, palavra da moda, está dominando o mundo, e promovendo uma Terceira Revolução Industrial, com a inserção da robótica, microchips... no setor produtivo. Os efeitos disso no sistema capitalista são imensos, e…

curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, como requisito à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Msc. Cícero Dittrich JARAGUÁ DO SUL 2014 RESUMO Os crimes políticos ofendem os interesses políticos do Estado, se viola então uma ideologia governamental, seja o modelo de Estado ou a soberania vigente. Muitos intérpretes entendem que o crime político só ocorre quando presentes os…

isentando a Faculdade Guilherme Guimbala, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Joinville (SC), 09 de Setembro de 2014. ______________ Graduando RESUMO O presente estudo tem por objetivo o estudo da rescisão dos contratos administrativos conforme a previsão da Lei 8.666/93, Lei das Licitações e Contratos Administrativos, empregando como fonte de pesquisa a doutrina especializada…

vez, às minhas duas filhas, por nunca reclamaram das minhas eternas ausências do convívio familiar e por sempre apostarem em mim, não me deixando desanimar perante as dificuldades e os percalços encontrados no curso desses quatro longos anos. RESUMO A urbanização da Capitania de Goiás esteve na dependência direta da política centralizadora de ocupação colonial portuguesa do século XVIII, particularmente no que se refere à expansão e legitimação do território além do meridiano…

nunca me abandonou e sempre alimentou a minha fé e com isso me deu força para continuar lutando e alcançando meus objetivos. 4 “Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros.” Jesus. (João, 13:35). 4 RESUMO A presente Monografia tem como objeto de pesquisa a demonstração do conceito, da caracterização, dos efeitos e da prevenção do assédio moral na relação de trabalho. O objetivo geral está em demonstrar os efeitos maléficos do assédio…

Serzedello Corrêa – ISC/TCU, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Orçamento Público. Banca Examinadora: .. Prof. Msc. Carlos Alberto Sampaio de Freitas .. Prof. Dr. Melchior Sawaya Neto Data da aprovação: Brasília 2010 3 Resumo As reformas gerenciais promovidas no final do Século XX reorientaram o controle sobre a gestão pública dos processos para os resultados. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem seguido esta reorientação, privilegiando, além da…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx. 3 O saber é o teu verdadeiro título de nobreza, não importa quem seja teu pai ou a que raça pertenças. Kahlil Gibran 4 RESUMO ¶ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ¶…