Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

_________________________________________________________ Hildca Costa Godoy ______________________________________________ Orientadora Profª Msc Ieda Maria Brighenti _______________________________ Nota/ Conceito CUIABÁ-MT/2009 RESUMO Á luz do moderno paradigma gerencialista, analisa-se a contribuição da teoria da gestão econômica como solução na mensuração do valor criado ou destruído nas decisões de gasto público,…

de. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: limites e possibilidades. 2012. 70 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino ―Eurípides Soares da Rocha‖, Marília, 2012. RESUMO Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da jurisdição…

dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a vida, ofereço esta publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma…

Rita e Rosa - pela iniciação na informática e acolhida carinhosa. À Vania pela disponibilidade de pombo-correio entre Niterói e Rio, e a cumplicidade irrestrita. Às amigas Marlene e Virgínia por terem me estimulado a cursar este Mestrado. Ao Alexandre e Ney pela generosidade e capricho nos acabamentos. Ao Charles pela ajuda no preparo da apresentação pública permeada pela sua costumeira solidariedade. Aos amigos que colaboraram emprestando livros e artigos, dando dicas e demonstrando…

Invariablemente voy hacia el futuro, y soy origen de lo que me guía, nada puede impedírlo, ni borrar el horizonte diseñado letra a letra cada mañana. Emiliano Gómez RESUMO A Improbidade Administrativa, também denominada de corrupção administrativa, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Revela-se

quadros na parede, há tantas formas de se ver o mesmo quadro. Há tanta gente pelas ruas, há tantas ruas e nenhuma é igual à outra. Ninguém é igual a ninguém, me espanta que tanta gente sinta, se é que sente, a mesma indiferença.” Humberto Gessinger. RESUMO É sabido que o direito de propriedade é alvo de constantes questionamentos que foram intensificados após a consagração do Princípio da Função Social da Propriedade pela Constituição da República de 1988 e, com o surgimento dos…

MARTINS COSTA Presidente ROBSON RIEDEL MARINHO Vice-Presidente ANTONIO ROQUE CITADINI Corregedor EDGARD CAMARGO RODRIGUES CRISTIANA DE CASTRO MORAES DIMAS EDUARDO RAMALHO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Dezembro 2012 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Coordenação Geral Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral Supervisão Pedro Issamu Tsuruda Alexandre Teixeira Carsola Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização I e II Elaboração Flavio C. de Toledo Jr. Sérgio…

fere o princípio da moralidade administrativa. Segundo Alexandre de Moraes: ‘’Pelo princípio da moralidade administrativa, não bastara ao administrador o estrito cumprimento da estrita legalidade, devendo ele, no exercício de sua função pública, respeitar os princípios éticos de razoabilidade e justiça, pois a moralidade constitui, a partir da Constituição de 1988, pressuposto de validade de todos ato da administração pública.’’ (MORAES, Direito Constitucional, p.325).’’ 2.5…

.................... 18 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………….….……. 19 ASPECTOS DO ICMS 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende explanar, sem esgotar, obviamente, o tema relacionado ao imposto ICMS, que é imposto estadual, de competência dos Estados (Art. 155, II da CF). São fatos geradores do ICMS: circulação de mercadorias, prestação de serviço de transporte interestadual, prestação de serviço de transporte intermunicipal e a prestação de serviço de comunicação.…

realização deste trabalho. “Eu trago gravado em meu corpo o nome da minha família, Lealdade, Fidelidade, eu carrego comigo a chave da Vida.” Alessandro Coqueiro (Professor Fantasma) RESUMO A atividade policial desempenha um papel fundamental na sociedade atual. Em decorrência da variedade de aspectos do ofício de polícia, que está investida da função de proteger e promover liberdades, direitos individuais e…